Plano de Aula

FACULDADE DE DIREITO ANTONIO LISBOA

DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL

PLANO DE AULA

TURMA: 8º PERÍODO NOTURNA

ANO: 2015

SEMESTRE: 2º

HORÁRIO: 19 às 20h40min

TEMA

Sistemas Processuais.

OBJETIVOS

1. Objetivo Geral:

• Estudar cientificamente o direito processual penal, analisando criticamente a relação entre sistema processual, gestão da prova e o conceito de verdade. Conectar o estudo científico com a realidade e a materialidade processual.

2. Objetivos Específicos:

• Desvelar, criticamente, as características do sistema processual penal brasileiro para, posteriormente, discutir o papel dos sujeitos processuais em um processo predominantemente acusatório ou inquisitivo.

• Refletir acerca dos impasses do modelo histórico de investigação criminal no Brasil.

CONTEÚDOS

SISTEMAS PROCESSUAIS

1. Funções processuais.

2. Sistema Acusatório

3. Sistema Inquisitivo / Inquisitório

4. Sistema Misto

5. Sistema Adotado no Brasil

METODOLOGIA

Aula expositiva, com uso de tecnologia de apoio, como: projeção de slides sobre a matéria. Serão simulados casos práticos e solução mais adequada a estes.

AVALIAÇÃO
Ao término da aula, os alunos serão avaliados com base na participação e desempenho em sala de aula, bem como a utilização de um questionário escrito.

REFERÊNCIAS

Básica:

- CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. São Paulo, Saraiva, 2014.
- TÁVORA, Nestor, ALENCAR, Rosmar. Curso de Direito Processual Penal. Bahia, JusPODIVM. 2014.
- JESUS, Damásio E. de. Código de Processo Penal Anotado. São Paulo. Saraiva. 2014.

FACULDADE DE DIREITO ANTONIO LISBOA

DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL

PLANO DE AULA

TURMA: 8º PERÍODO NOTURNA

ANO: 2015

SEMESTRE: 2º

HORÁRIO: 19 às 20h40min

TEMA

Sistemas Processuais.

OBJETIVOS

1. Objetivo Geral:

• Estudar cientificamente o direito processual penal, analisando