Infração Economia

efetiva atuação, possuindo, portanto, todos os quesitos desejáveis para que o Termo Circunstanciado funcione de acordo, com os princípios impostos pela Lei nº 9.099 de 26 de setembro, de 1995, como a informalidade, celeridade, simplicidade, oralidade e economia processual. Caminhando neste sentido, por conseqüência as atuações desenvolvidas pela Polícia Civil, certamente seriam dedicadas às instaurações e investigações de inquéritos policiais além de outras atividades peculiares da…

administrar os recursos que que os contribuintes põe a disposição dos governantes. Quando o setor público gasta mais do que pode, o governo tem duas alternativas para se financiar. Uma delas é permitir a volta da infração, imprimindo mais papel-moeda e colocando mais dinheiro em circulação na economia. A outra alternativa é o governo pegar dinheiro emprestado no mercado financeiro, emitindo títulos públicos. Para isso, vai pagar juros ao mercado, porque, caso contrário, ninguém vai lhe…

executante das obras, dos utentes das infraestruturas e do público em geral. 4. O Engenheiro deve opor-se à utilização fraudulenta, ou contrária ao bem comum, do seu trabalho. 5. O Engenheiro deve procurar as melhores soluções técnicas, ponderando a economia e a qualidade da produção ou das obras que projetar dirigir ou organizar. 6. O Engenheiro deve ter alto sentido de patriotismo e defender a imagem e integridade da Nação Moçambicana. Deveres do Engenheiro no Exercício da…

eficiência[10]. Neste ponto, chamamos ainda a atenção para o denominado paradoxo de Bork, no sentido de que a consideração da concorrência como um valor em si mesmo implicaria, necessariamente, em prejuízo ao consumidor, pois impediria a formação de economias de escala que, ao reduzirem custos, permitiriam a redução de preços, sendo, portanto, eficientes[11]. Até meados da década de 70 as duas Escolas marcam uma forte oposição, mas já no final da mesma década, os representantes da…

competitividade do mercado acirra a concorrência entre as empresas nos diversos setores da economia. Isso gera uma situação positiva para os consumidores, com uma “guerra” saudável entre as organizações, por menores preços, novos produtos e a busca por novas tecnologias e serviços com o intuito de chamar a atenção desse público consumidor. Infelizmente temos presenciado setores, que não respeitam essa dinâmica da economia, surgindo assim os cartéis, com o objetivo de elevar o preço dos…

Sabe-se que a economia é dedicada a satisfazer necessidades administrando recursos escassos, ou seja, a atividade econômica é aquela aplicada na escolha de recursos para o atendimento destas necessidades humanas. Muitas vezes o fenômeno econômico dita o surgimento de uma instituição jurídica ou vice-versa. Se ao Direito está dada à incumbência de organizar a ordem social e se dentro da ordem social inclui-se também a economia, podemos relacionar as relações entre Economia e o…

Veterinária do Estado de São Paulo. Defesa Administrativa Auto de Infração nº JOSÉ e OUTRO, produtor rural, inscrito no CNPJ sob nº , logrado na Rua, , Cidade, SP, através do advogado e procurador infra-assinado, com fulcro no art. 3º, da Resolução nº 672/2000, do Conselho Federal de Medicina Veterinária, vem, tempestivamente, perante Vossa Senhoria apresentar DEFESA contra o Auto de Infração nº , lavrado em 15 de julho do corrente ano, pelas razões…

Matriz de atividade individual* Módulo: Atividade: Título: Aluno: Disciplina: Introdução à Economia Turma: Introdução Segundo a Constituição Federal – 1988 em seu art. 170, “a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observando os princípios da livre concorrência e defesa do consumidor”. Em seu art.173, parágrafo 4º diz: “a lei…

Introdução Sabe-se que a economia é dedicada a satisfazer necessidades administrando recursos escassos, ou seja, a atividade econômica é aquela aplicada na escolha de recursos para o atendimento destas necessidades humanas. Uma boa regulamentação de mercado e uma legislação clara, objetiva, e simples são fundamentais para o desenvolvimento de uma economia de mercado. Sem direitos de propriedade bem definidos, é muito difícil a realização de trocas e, portanto, o desenvolvimento econômico. E

Por: Cristiane Julião, Everton Caldeira, Jaqueline Vieira e Suelen Santos. Robert S. Pindyck é professor do Banco Mitsubishi de economia e finanças da Faculdade de Administração de Sloan no MIT. Também é pesquisador associado do National Bureau of Economic Research (órgão norte–americano de pesquisas econômicas), membro da Econometric Society e professor convidado de Economia da Universidade de Tel-Aviv. Foi consultor de diversas empresas estatais e privadas e, atualmente, é co-editor…