Cartéis e Monopólios

Introdução
A competitividade do mercado acirra a concorrência entre as empresas nos diversos setores da economia. Isso gera uma situação positiva para os consumidores, com uma “guerra” saudável entre as organizações, por menores preços, novos produtos e a busca por novas tecnologias e serviços com o intuito de chamar a atenção desse público consumidor.
Infelizmente temos presenciado setores, que não respeitam essa dinâmica da economia, surgindo assim os cartéis, com o objetivo de elevar o preço dos seus produtos e serviços ofertados, consequentemente o maior prejudicado é o consumidor que fica sem opção de procurar um serviço diferente.
Este material tem por objetivo analisar e verificar as incidências de cartéis no Brasil, tendo por base que cartel é um acordo secreto entre concorrentes de um mesmo produto e que se tornam aliados, visando elevar os preços e lucros por meio da divisão do mercado, combinação de preços, divisão de cotas de produção, controle das quantidades produzidas e distribuídas ou da divisão territorial, evitando a competição no mercado e tornando a liberdade de escolha do consumidor praticamente impossível. Este tipo de tratativa por parte das empresas, é considerada uma infração à ordem econômica e que se identificada pelos órgãos responsáveis é aplicada uma penalidade para quem pratica tal conduta no formato de multas, inclusive caracterizando crime com penas de prisão dos envolvidos e processos por perdas e danos para as empresas.
No Brasil existem órgãos responsáveis pela análise de formação de cartel e defesa da concorrência, que são o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, a Secretaria do Direito Econômico – SDE e a Secretaria do Acompanhamento Econômico - SEAE. Tais órgãos visam orientar, fiscalizar, prevenir e apurar abusos do poder econômico.
Setores com maior incidência de cartéis
No caso do Brasil, o setor com maior número de investigações envolvendo cartéis é na área de combustíveis líquidos (gasolina e