MONOPOLIO E CARTEIS NA ECONOMIA DO BRASIL

CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL HERMANN HERING
CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO

MONOPOLIO E CARTEIS NA ECONOMIA DO BRASIL

Alunos:

Blumenau (SC)
2014
CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL HERMANN HERING
CURSO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO

Alunos:

MONOPOLIO E CARTEIS NA ECONOMIA DO BRASIL

Orientador:

Blumenau
2014
RESUMO

Partindo do objetivo de analisar os principais aspectos relacionados aos cartéis, esse estudo consistiu no levantamento de publicações acerca da formação de cartéis que, de alguma maneira, influenciaram na economia brasileira, a exemplo do setor de combustíveis. Além disso, foram avaliadas conseqüências da formação de cartéis, envolvendo aumentos de preços, menos produtos ofertados, perda da eficiência de mercado e muitos prejuízos para os consumidores. Com isso, determinadas medidas são necessárias, como o combate aos efeitos prejudiciais dos cartéis, a partir de uma série de ações que podem ser tomadas, seja por órgãos específicos para investigar os casos de cartéis, como a SDE, SEAE e o CADE, ou através de regulamentos, como a Lei 8.884/94 e Lei 10149/00, ou, ainda, recorrendo aos mandatos de busca, apreensão, inspeção e acordos de leniência. Essa revisão de literatura possibilitou identificar que, no Brasil, já foram levantadas as perdas associadas à formação de cartel.

Palavras-chave e/ou descritores: CARTEL. FORMAÇÃO DE CARTÉIS. LIVRE
CONCORRÊNCIA. MONOPÓLIO
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 00

DESENVOLVIMENTO 00

CONCLUSÃO 00

REFERÊNCIAS 00

INTRODUÇÃO

A teoria econômica demonstra, com o seu ferramental teórico, que a formação de cartéis é prejudicial à livre concorrência, pois acarreta perdas de bem-estar para os agentes econômicos. Isso acontece, uma vez que, os agentes