Inexistência De Debito Telefonia

PEDIDO DE LIMINAR em face da EMPRESA DE TELEFONIA - ALFA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº. 555.666.777/8888-99, situado na Avenida Paulista, nº. 585, andar 15, Bloco D, Edifício Paulistano, Bairro Consolação, São Paulo–SP, CEP 06454-000, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos. I – DOS FATOS O requerente possui um contrato de prestação de serviços de telefonia móvel pós-pago coma empresa de telefonia ALFA desde janeiro de 2010, onde…

nº 2998, Bairro: Brasil, CEP: 38.400-718, na cidade de Uberlândia/MG, onde recebe intimações e demais comunicações de estilo e praxe, com o devido acatamento à honrosa e augusta presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO com TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em desfavor de OI – TNL PCS S.A. – CTC BELO HORIZONTE PL8, empresa devidamente constituída, inscrita no CNPJ nº 04.164.616/0001-59 e IE nº 77.115.080, sediada na Rua…

meio de seus procuradores infra-assinados, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de ALFA, empresa privada inscrita no CNPJ sob o nº (xxx), com sede na cidade de São Paulo – SP, com escritório na Rua (xxx), bairro (xxx), pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: DOS FATOS O autor, cliente da empresa de telefonia requerida, foi informado por esta que sua fatura, vencida no mês de…

a requerente efetuou a migração do seu plano até então denominado Oi Conta Total 2 para o Oi conta Total 3, conforme contrato anexo. Ressalta-se que no referido plano de telefonia encontra-se incluso 3 (três) linhas de telefonia móvel, sendo as linhas (41) ......., (41) ........ e a linha (41) ...... e ainda a linha de telefonia fixa (41) .............., bem como, internet com Wifi na velocidade de 10 Megas, conforme anunciado pelo site e contrato anexo. Insta salientar ainda que o plano…

01), escritório situado à Rua Marques do Maranhão 721, Flores, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com supedâneo no Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078/90, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra telefonia ALFA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° xxxxxxxxxxxxx (doc. 02 – cartão CNPJ/MF), sita à Rua ____________, nº ____, (bairro), São Paulo/SP, CEP ___________, o que faz pelos

profissional abaixo grafado, onde recebe avisos e intimações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos Artigos 186, 290 e 927 do Código Civil, bem como o Código do Consumidor, propor a presente: Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais em face de: MRV ENGENHARIA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ nº 08.343.492/0001-20, com sede na ...,por meio de seu Representante Legal; I.…

filho de xxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxx vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio dos seus advogados legalmente constituídos, conforme instrumento procuratório em anexo, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE LIMINAR Em face de xxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. xxxxx, situada na xxxxxxx onde deve ser CITADA na pessoa dos seus…

propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face de ALFA, pessoa jurídica, com sede na ___, n.º___, na cidade deSão Paulo-Capital, CEP ___, na pessoa de seu representante legal, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: DOS FATOS O autor,que é usuário dos serviços telefônicos prestados pela ré, foi comunicado em ___/____/_____ pela empresa de telefonia que sua fatura, vencida no mês…

termos, espera deferimento. , 06 de novembro de 2014. OAB/RJ RAZÕES do RECURSO Egrégia Turma Recursal, Ínclitos julgadores, 1. DAS RAZÕES RECURSAIS Cuida-se de ação na qual a Recorrente pleiteia a declaração de inexistência de débito c/c indenização por dano moral com pedido de tutela antecipada em decorrência da anotação indevida do seu nome nos cadastros restritivos de crédito devido a cobrança de uma fatura de prestação de serviços cujo pagamento foi…

inscrito no CPF sob o nº, domiciliado e residente nesta cidade, na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXX, por seus advogados (procuração e substabelecimento anexos), vem promover: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO LIMINAR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de TELEFONIA BRASIL S.A (VIVO), estabelecida na Avenida Djalma Batista, 1018-A, Cep.: 69050-010, inscrita no CNPJ sob o n°. 02.558.157/0005-96, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS. …