Inexistência De Debito Telefonia

mandato anexo (doc.01), com fulcro nos arts. 5º, incisos V, X e XXXV da Constituição Federal de 1988, arts. 186 e 927 do Código Civil de 2002 c/c art. 4° e 273 do Código de Processo Civil e 14 do CDC, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em desfavor do xxxxxxxA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº xxxxx-8, situado na Avenida xxxxxxxxxxxx, Cep xxxxxx, pelas razões de fato e de direito…

DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/com CANCELAMENTO DE COBRANÇA INDEVIDA C/COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de: VIVO S.A., empresa de direito privado, com CNPJ. 02.449.992/0181-01, estabelecida na, Av. José Bonifácio, 245, Farroupilha, Porto Alegre/RS - CEP. 90.040-130, pelos fundamentos de fato e de direito que passa a expor: DOS FATOS A parte autora é proprietária há vários anos de SETE linhas de telefonia…

advogados e bastante procuradores (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à RuaXXXXXXXXX, onde recebem notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL em face de CLARO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.432.544/0001-47, com sede na Rua Flórida, n.º 1970, Bairro: Cidade Monções, São Paulo/SP, CEP: 046.565.001,…

subscrita, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE DECLARAÇAO DE INEXISTENCIA DE DEBITOS C/C REPETIÇÃO DE INDEBITO E INDENIZAÇÃO Em desfavor da TIM CELULAR S.A., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº xxxxxxxxx, estabelecida no xxxxxxxxxx, pelos fatos e fundamentos de direito a seguir aduzidos. I – Dos fatos A Requerente era titular do plano Tim Família com 4 linhas de telefonia móvel junto à operadora Tim Celular S.A desde 2005, sendo utilizadas…

situado à Rua x, nº.x, sala x, bairro X, Centro, Rio de Janeiro, CEP. X RJ, onde recebe intimações e notificações, vem, respeitosamente, perante a elevada autoridade de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E DANOS MORAIS pelo Rito Sumaríssimo da Lei nº 9.099/95, em face de XXXX S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXX, com endereço…

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO E DANO MORAL. CONTRATO DE TELEFONIA FIXA. SERVIÇOS NÃO SOLICITADOS. DANO MORAL CONFIGURADO. CONDUTA ABUSIVA DA EMPRESA DE TELEFONIA. SUCUMBÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. SERVIÇOS NÃO SOLICITADOS: O decisum determinou a restituição de valores referentes aos serviços Arrec. Terc. Super Seg. Prem. ACE; Franquia Pluri Amigos; Chamada em espera (Pacote inteligente); 112 – Plano Conta Completa; Comodidade Ident. Chamadas Telefônicas (Pacote Inteligente), eis…

Urbano, nº 175, Bairro Educandos, Manaus / AM, CEP 69070-120, por seu advogado infra-assinado (Procuração – DOC. 01), vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., propor... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ...contra a empresa de telefonia OI TELEMAR NORTE LESTE S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 33.000.118/0001-79, sita à Avenida Efigênio Sales, nº 116, Adrianópolis, Manaus/AM…

– SP Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, juiz de direito, inscrito no CPF sob o nº *, residente e domiciliado na rua *, 171, apartamento 666, bairro *, CEP 77.777-777, Rio de Janeiro/RS, propõe, perante este Juízo, AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de TIM CELULAR S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº *, com endereço à rua *, nº 666, bairro *, CEP 12.123-678, Rio de…

anexo, com endereço comercial a Rua Pontes de Miranda, nº 10, cidade de Volta Redonda/RJ, onde recebe as intimações e correspondências, respeitosamente propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de Alfa Telefonia , empresa de direito privado, portadora do CNPJ nº 99.999.999/0001-99, com sede na Rua Bento Gonçalves, nº 100, bairro Moinhos de Vento, na cidade de São Paulo/SP, pelos…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, estado de São Paulo, CEP: xxxxxxx vem mui respeitosamente perante Vossa excelência, por seu patrono que esta subscreve, inconformado com a respeitável decisão de fls. 27, prolatada nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/ ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, que tramita na xxxxxx Vara do Juizado Especial Cível da comarca de xxxxxxxxxxxxx, sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, interpor tempestivamente o presente AGRAVO…