Inexistindo Pre Questionamento

Protocolo de Brasília. O Protocolo de Olivos não traz alterações fundamentais na sistemática anteriormente adotada. Algumas características básicas foram mantidas: (a) a resolução das controvérsias continuará a se operar por negociação e arbitragem, inexistindo uma instância judicial supranacional; (b) os particulares continuarão dependendo dos governos nacionais para apresentarem suas demandas; (c) o sistema continua sendo provisório, e deverá ser novamente modificado quando…

pelas atribuições de atividades de Recursos Humanos é intitulado “Departamento Pessoal”, tendo um funcionário apenas, o “Encarregado de Pessoal”. Sua formação é em Ciências Contábeis. Na cooperativa, não existem perfis definidos para os cargos, inexistindo, portanto, a descrição e análise de cargos. O único documento utilizado para registro do perfil de candidatos é uma “ficha de candidatos”, onde constam dados básicos como nome, idade, escolaridade e estado civil. O fluxo do processo…

foram publicados em livros, entre estes Que é pensar? Teoria fundamental do conhecimento (Florianópolis, 1964) e Primeiras luzes do pensamento (Florianópolis, 1965). A publicação preservou a forma original em que foram ministrados esses cursos, inexistindo citações, referências bibliográficas precisas etc. Assim, refere Brentano (Psicologia sob o ponto de vista empírico, 1874) e Edmundo Husserl (Investigações lógicas, 1900 e Meditações cartesianas, 1931) mas não menciona edição, se…

reformas mais importantes na história da escrita, seus nomes como de tantos outros homens, responsáveis por melhorias essenciais da vida humana perderam-se para sempre no anonimato da Antiguidade. A escrita é considerada um marco de passagem da pré-história para a história, pois é a partir do registro escrito que se recompõe a forma de vida de um povo em uma determinada época. O homem através dos tempos vem buscando comunicar-se com gestos, expressões e com a fala. A escrita tem…

FACULDADE DE ILHÉUS FACULDADE DE DIREITO ÉVENE PEREIRA NASCIMENTO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL Ilhéus 2013 ÉVENE PEREIRA NASCIMENTO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL Pré Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia I na Faculdade de Direito da Faculdade de Ilhéus. Orientador: Prof. Paulo Roberto Alves dos Santos Ilhéus 2013 1 Introdução Adotar significa

de produzir e de organizar o trabalho. Mesmo contando com vários estudos na área da saúde do trabalhador, como os de Laurell, 1981; Laurell et al., 1989 e Possas, 1989, esse tema continua necessitando de mais investigações. Dessa forma, os questionamentos constantes sobre os fatores que condicionam a saúde do trabalhador têm contribuído para uma abordagem multidisciplinar das diversas áreas de estudo envolvidas no processo saúde/ trabalho. O trabalho este ligado a segurança e saúde…

homóloga consiste na manipulação de material genético da mulher e de seu companheiro por meio de técnicas específicas, ocorrendo a fecundação na ausência de ato sexual. Essa prática é utilizada em casos de esterilidade e não encontra grandes questionamentos ou oposições a sua realização. Na reprodução assistida heteróloga, porém, a fertilização dá-se a partir do ovócito da mulher com o esperma de um terceiro, ou seja, o material genético masculino é desconhecido, estabelecendo-se uma…

Excelência, apresentar |EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE | | | com supedâneo nas razões fáticas e jurídicas abaixo aduzidas. I – DO CABIMENTO Sabe-se que a exceção de pré-executividade é uma…

último século, existe algum consenso relativamente a que este deva incluir obrigatoriamente um conjunto de tarefas que procuram garantir a afectação eficaz de todos os recursos disponibilizados pela organização, a fim de serem atingidos os objetivos pré-determinados. Por outras palavras, cabe à gestão a otimização do funcionamento das organizações através da tomada de decisões racionais e fundamentadas na recolha e tratamento de dados e informação relevante e, por essa via, contribuir…

"(...) O Direito é fruto de produção cultural, longamente sedimentada, sendo por vezes impossível compreende-lo sem situa-lo dentro da história." Pág. 29 A primeira subdivisão deste capitulo fala sobre o poder na pré-história, onde não havia uma figura presente do Estado, mas de certa forma há uma relação de poder e subordinação presente. Como mostra Carlos Ary Sundfeld: "Na medida em que o homem começa a se fixar na terra e os grupos vão se organizando