Inexistindo Pre Questionamento

Será apresentado breves noções acerca de discriminação na fase pré contratual, pretendendo-se posteriormente, apresentar as controvérsias envolvendo a cláusula de não concorrência, destacando os questionamentos sobre a sua validade em nosso ordenamento jurídico e concomitantemente analisar o ordenamento jurídico estrangeiro no que atente à aplicação de tal cláusula. 2 A DISCRIMINAÇÃO NA FASE PRÉ CONTRATUAL A discriminação traduz uma miopia social, cujos efeitos

Tributárias: Declaratória, ANULATÓRIA, Consignação em Pagamento, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Questões 1. Quanto à ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, pergunta-se: a) Quando nasce o interesse processual para sua propositura? O manejo do referido instrumento processual em momento anterior à constituição do crédito configura necessariamente questionamento de “lei em tese”? O interesse processual consubstancia-se na utilidade,…

2.1 DOS REQUISITOS E PRESSUPOSTOS DAS PRISÕES CAUTELARES São tidas por prisões cautelares, provisórias, ou ainda, processuais, a prisão temporária e a prisão preventiva, estando caracterizada a prisão em flagrante, pela doutrina, como prisão pré-cautelar, uma vez que, com as alterações trazidas pela Lei 12.403, de 04 de maio de 2011 ao Código de Processo Penal, ela termina com a comunicação do flagrante ao juiz. Tais prisões se dão antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, com

indivíduos acompanhar essas mudanças. A quebra de paradigmas está presente no contexto atual como forma de orientar aqueles que precisam de limites e padrões pré-estabelecidos. Os executivos veem a substituição de paradigmas com grande importância, como uma das formas de evitar a falência das empresas. É preciso fazer todo um planejamento “pré-mudança” para que o processo se dê de uma maneira satisfatória para todos. É preciso construir todo um contexto, mapeando o que precisa ser…

formarem teorias motivacionais. Que são: a ênface, o foco, a pergunta e a resposta. Na ênface defini-se o que é realmente importante para abordar a motivação. No foco é o alvo que pode ser o estado inicial, a força e a manutenção. A pergunta é o questionamento feito ao o objeto e a resposta é o nível de compreensão a ser obtido. Teoria da Motivação: A motivação é fonte de pesquisa para vários autores e diferentes métodos de pesquisa são utilizados para os estudos. Gondim e Silva…

contabilização Uruguaiana 2012 INTRODUÇÃO O presente trabalho trata sobre algumas rotinas trabalhistas, a forma de que é elaborado uma admissão, considerando alguns pontos muitos relevantes e de questionamentos muitas vezes por falta de informação por parte do empregado.. Fala-se também, o conceito e a importância de se ter uma liderança. Outro ponto importante é o estudo da cultura e clima organizacional, onde se encontra a…

Restos a Pagar, proceda ao reconhecimento da dívida, através dos trâmites legais, para que possa ser quitada como Despesa de Exercícios Anteriores, na forma permitida pelo art. 37, da Lei nº 4.320/64 e c/c o art. 1º do Decreto nº 62.115/68. Inexistindo dotação orçamentária para esta rubrica devem-se abrir Créditos Adicionais Especiais, cuja fonte de recursos deve obedecer à anulação de dotações de menor prioridade. Se a quitação total não for possível até o final do exercício em…

surgem questionamentos quanto a eficácia da lei constitucional e infraconstitucional hídrica. O objetivo deste estudo é verificar se a legislação brasileira quanto aos recursos hídricos, é eficiente e compatível com sua finalidade, tendo como base os Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Palavras-chave: água, direitos humanos, tratados internacionais A questão ambiental dia após dia toma proporções cada vez maiores de cunho mundial. Neste contexto surgem alguns…

COMUNICAÇÃO...........................16 DANO MORAL – AUSÊNCIA - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL – MEROS ABORRECIMENTOS...................................................................................................................16 DANO MORAL - CELULAR PRÉ-PAGO – SERVIÇO NÃO CONTRATADO.......................16 DANO MORAL – CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO – RESPONSABILIDADE…

A ênfase: Define-se o que é importante para abordar a motivação. Ela pode ser de ativação, de direção, de intensidade e de persistência * O Foco: É o alvo que pode ser o estado inicial, o alvo, a força e a manutenção; * A Pergunta: é o questionamento feito ao objeto; * A Resposta: corresponde ao nível de compreensão a ser obtido; 4.7. TEORIA DAS NECESSIDADES DE MASLOW A teoria das necessidades de Maslow é uma divisão hierárquica proposta por Abraham Maslow, em que…