REPRODUÇÃO ASSISTIDA: ASPECTOS MÉDICOS E LEGAIS

Universidade Federal de Uberlândia

REPRODUÇÃO ASSISTIDA: ASPECTOS MÉDICOS E LEGAIS

REPRODUÇÃO ASSISTIDA: ASPECTOS MÉDICOS E LEGAIS

EPÍGRAFE

“(...) O homem será feito em laboratório, muito mais perfeito que no antigório.
Dispensa-se amor, ternura ou desejo.
Seja como for (até num bocejo) salta da retorta um senhor garoto.
Vai abrindo a porta com riso maroto:
“nove meses, eu? Nem nove minutos.”
Quem já conheceu melhores produtos?(...)”

(Carlos Drummond de Andrade)

RESUMO

Reprodução assistida é um conjunto de técnicas, utilizadas por médicos especializados, que tem como principal objetivo tentar viabilizar a gestação em mulheres com dificuldades de engravidar. No Brasil, o número de casais que procuram clínicas especializadas em reprodução assistida vem aumentando consideravelmente e essa técnica vem se tornando cada vez mais popular, apesar de o custo ainda ser bastante elevado. Entretanto, em nosso país, não existe ainda uma legislação em vigor que controle a prática da reprodução assistida, sendo esta regulamentada apenas pelas resoluções do CRM. Por isso, é imprescindível que se conheça os pontos de vista jurídico, ético e moral a respeito desse assunto substancialmente complexo e polêmico. Para tal, foi realizada uma revisão bibliográfica de publicações científicas, para atualizar conhecimentos produzidos sobre reprodução assistida, seus aspectos históricos, jurídicos, éticos, morais e sua realidade no Brasil.

Palavras Chave: reprodução assistida, ética, moral, lei

ABSTRACT

Human assisted reproduction is a set of techniques used by specialist doctors, whose main goal attempt viable pregnancy in women who have difficulty becoming pregnant. In Brazil, the number of couples looking for human assisted reproduction in specialist clinics has increased considerably and this technique has become increasingly popular, despite of the high cost. However,