A inseminação artificial Heteróloga e seus aspectos éticos e jurídicos

A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA E SEUS ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS

Rayssa Hott Duarte 1 Roberto Apolinário de Castro 2

RESUMO

O presente artigo científico tem por desígnio informar e analisar as problemáticas a respeito da reprodução humana medicamente assistida, sob o impacto ético e jurídico na sociedade. De maneira sucinta, será abordado no presente estudo uma das formas de inseminação artificial que é considerada polêmica por muitos, a inseminação artificial heteróloga. Sem pretensão de exaurir o tema, procura-se demonstrar que toda a forma de fertilização é válida para construção do seio familiar, evidenciando a necessidade urgente de que essa técnica seja definida de modo ético legal. Salienta-se ainda qu, por falta de uma legislação específica no Brasil a respeito do assunto, muito vem sendo discutido em relação à eficácia de tal procedimento, abrindo espaço para o questionamento da vida afetiva dos casais que sofrem com a infertilidade e utilizam da referida técnica.

Palavras-chave: Inseminação. Heteróloga. Reprodução. Família. Legislação.

1 INTRODUÇÃO

O presente artigo contempla a inseminação artificial heteróloga, abordando seus aspectos éticos e jurídicos de forma delimitada a fim de demonstrar a validade desta modalidade utilizada para compor a família. Esta técnica traz maiores problemas para o Direito, eis que o material introduzido na mulher é de terceiro estranho à relação conjugal, sendo mister discipliná-la.
Devido a vários problemas decorrentes de problemas congênitos, stress, remédios, bebidas alcoólicas e métodos contraceptivos, as pessoas sofrem de infertilidade, impossibilitando assim a concepção de forma natural.
Nota-se que a sociedade nunca presenciou um avanço tecnológico tão marcante como nos dias atuais, em se tratando de