Impedimentos Constitucionais Brasileiros Em Relação As Dr

currículo escolar, das informações sobre a presença e participação dos negros e índigenas na história brasileira – a ponto de não conseguirmos separar, no plano da cultura, o que é ser negro e indigena do que é ser brasileiro – as seguintes questões: A quem interessou essa omissão? E qual a relação entre essa omissão, consentida pelo currículo e pela escola, e os resultados sobre a vida escolar dos alunos de ascendência africana e de ancestralidade indigena? Como se constrói a…

ADVOGADO Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção de título de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba, ________________________________________ Professor Dr. Eduardo de Oliveira Leite Coordenador do Núcleo de Monografia Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Professor. Sérgio Said Staut Júnior Universidade Tuiuti do Paraná Professor. …

Planejamento Tributário da Faculdade Moraes Júnior – Mackenzie Rio. Professor (Orientador): César Augusto Barbiero RIO DE JANEIRO 2012 O TRIBUTO E O CIDADÃO RESUMO Este artigo trata do reflexo tributário na vida do cidadão brasileiro, e com intuito de equacionar um problema que ao longo do tempo vem se mostrando irreversível e pouco a pouco reprimido a população, levando-a a um patamar de sufocamento financeiro e econômico com enormes proporções, aborda a tão…

vista a sonegação do material cirúrgico para realização de cirurgia e consequente quebra do pacto contratual. Busca-se assegurar o direito à dignidade humana, tutelando o bem maior que é a vida, e a finalidade e a boa-fé objetiva do contrato. Exmº Sr. Dr. Juiz de Direito da __ª Vara Cível da Comarca da Capital – Fórum Central (XXX), brasileira, viúva, aposentada, portadora da Carteira de Identidade nº (xxx) expedida pelo IFP e inscrita no CPF com o nº (xxx)…

assegurado para todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país pela Constituição Brasileira de 1988 através do Artigo 5º, que diz: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade [...]2 Segundo DELGADO3, o direito à vida é essencial e deve ser sempre considerado um princípio constitucional: O primeiro e…

Exmº Sr. Dr. Juiz de Direito da __ª Vara Cível da Comarca d_ _____ – Fórum _________ __(Nome e qualificação do Autor)______, vem, por seus advogados, infra-assinados, ut instrumento de Mandato (doc. 01), com escritório na Rua ____, CEP.: ______-___, no bairro denominado ___, para efeitos do art. 39, I, do CPC, propor a presente Ação Declaratória de Obrigação de Fazer, com pedido de Antecipação de Tutela em face de __________ Médica…

Exmº Sr. Dr. Juiz de Direito da __ª Vara Cível da Comarca da Capital – Fórum Central (XXX), brasileira, viúva, aposentada, portadora da Carteira de Identidade nº (xxx) expedida pelo IFP e inscrita no CPF com o nº (xxx) residente nesta cidade na Rua (xxx), (xxx), no bairro denominado (xxx), vem, por seus advogados, infra-assinados, ut instrumento de Mandato (doc. 01), com escritório na Rua Gonçalves Dias, 51/3º andar, CEP.: 20050-030, no bairro denominado Centro, para efeitos do art. 39, I, do

Jurídicas, sob a orientação do Prof. Dr. João Miguel da Luz Rivero. PIRACICABA-SP 2013 LUIS EDUARDO ORTOLAN DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO Monografia Jurídica apresentada à Banca Examinadora do Curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas, sob a orientação do Prof. Dr. João Miguel da Luz…

Processual do Trabalho > Apostila de Peças Processuais Trabalhistas Apostila de Peças Processuais Trabalhistas 1 – PETIÇÃO INICIAL PARTES DA RECLAMAÇÃO LEI REGULAMENTADORA EXEMPLO JUIZ A QUEM É DIRIGIDA CLT, 840, §1º C/C CPC, 282, EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO QUALIFICAÇÃO DAS PARTES (RECLAMANTE E RECLAMADO) CLT, 840, §1º, CPC, 282, II NOME COMPLETO, ESTADO CIVIL, ENDEREÇO COMPLETO, PROFISSÃO, IDENTIDADE, CPF, PIS, CTPS, NOME DA MÃE, DATA DE NASCIMENTO,…

volta do Teu altar cantando um hino de gratidão e falando de Tuas obras maravilhosas”. Salmo 26:7 RESUMO A presente monografia pretende apresentar reflexões sobre a importância de Rui Barbosa na formação do Brasil e do pensamento constitucional brasileiro bem como a atualidade de seu pensamento. Verifica-se a sua participação direta em discussões que redundaram na formação da base das instituições brasileiras bem como na própria afirmação da autoridade da Constituição quando…