Impedimento

Cinco impedimentos ao crescimento na Graça “Voz corríeis bem, quem vos impediu de continuardes a obedecer a verdade?” Gálatas 5.7 Infelizmente esse versículo tem se tornado uma realidade marcante na vida dos cristãos, principalmente dos que já são salvos há muitos anos, os quais vêm regredindo ao invés de progredir. O livro mostra cinco fatores que tem sido crucial para a regressão do crescimento do cristão: 1. Leviandade: O mundo tem materializado cada vez mais o conceito da redução da

Impedimento de exercer a administração da sociedade. Não pode ser administrador de sociedade limitada à pessoa: a) condenada a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, enquanto perduraram os efeitos da condenação;…

Das Causas de Impedimento e Suspensão da Prescrição De acordo com o Código Civil, existem situações em que o curso do prazo da prescrição não se inicia, ou que, iniciada, se suspenda. As mesmas causas podem impedir ou suspender a prescrição, dependendo do momento em que surgirem. Se o prazo ainda não começou a fluir, a causa ou obstáculo impede que comece. Se a causa surge após ter-se iniciado o prazo, ocorre a suspensão. Na suspensão, cessada a causa, o lapso prescricional volta…

REQUISITOS E IMPEDIMENTOS PESSOAIS Requisitos e Impedimentos Introdução Está pesquisa é realizada com fundamentos no MEI (microempreendedor individual). A lei complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um legalizado (MEI), e nesta pesquisa serão apresentados apenas uma parte do MEI, os impedimentos pessoais que são necessários. Verifique se não se enquadra em alguma das situações a seguir, as…

inabilitação, o falido poderá requerer ao juiz da falência que proceda à respectiva anotação em seu registro. Art. 181. São efeitos da condenação por crime previsto nesta Lei: I – a inabilitação para o exercício de atividade empresarial; II – o impedimento para o exercício de cargo ou função em conselho de administração, diretoria ou gerência das sociedades sujeitas a esta Lei; III – a impossibilidade de gerir empresa por mandato ou por gestão de negócio. § 1o Os efeitos de que…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAXUPÉ - MG. ..................., menor nascido em 17/04/2006, representado por sua genitora ......................, brasileira, solteira, ................., vem com lhaneza e acatamento perante de Vossa Excelência, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR contra ato da Diretora do Colégio ...................., pelas razões fáticas e jurídicas que…

ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO CAPACIDADE JURÍDICA E IMPEDIMENTOS LEGAIS EMPRESARIAIS. ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO CAPACIDADE JURÍDICA E IMPEDIMENTOS LEGAIS EMPRESARIAIS. TRABALHO APRESENTADO PARA DISCIPLINA DE DIREITO EMPRESARIAL, DA FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU, 2º SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO EM, SOB ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DA PROFESSORA ANA MARIA.

RESUMO DO TRABALHO Breve abordagem sobre o Direito de Família, com ênfase no casamento, seus pressupostos, impedimentos, formas e validade, produzido através de pesquisa doutrinária, de acordo com o desenvolvimento dos tópicos supracitados em sala de aula. NOÇÕES GERAIS DE DIREITO DE FAMÍLIA O direito de família se constitui num complexo de normas voltadas à regulação da celebração do casamento, por conseguinte, seus efeitos, sua validade, as relações interpessoais e econômicas da

A INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO LEGAIS Déborah R. Beiriz ADOÇÃO HOMOAFETIVA 1. PROBLEMA O presente trabalho se insere no contexto sobre a Inexistência de impedimentos ilegais na adoção de crianças para casais homossexuais, ainda que existam pessoas e opiniões diversas sobre este assunto que vão desde a aceitação a não aceitação do tema em questão. Certo que para muitas pessoas possa parecer viável, e não apresenta problema algum sobre a decisão da adoção de crianças…

Adoção homoafetiva: inexistência de impedimentos legais A adoção por homossexuais ainda é motivo de polêmica, porém a legislação pátria não faz menção a orientação sexual do adotando. Assim, não existe qualquer razão legal para que uma pessoa não seja considerada apta a adotar em razão de sua opção sexual. Camila Agustini Scarlatti Ricci INTRODUÇÃO Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu art. 226,caput, a família é a “base da sociedade”, possuindo ampla proteção do Estado. Assumindo