Capacidade jurídica e impedimentos legais empresariais.
CAPACIDADE JURÍDICA E IMPEDIMENTOS LEGAIS EMPRESARIAIS.
ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO
CAPACIDADE JURÍDICA E IMPEDIMENTOS LEGAIS EMPRESARIAIS.
TRABALHO APRESENTADO PARA DISCIPLINA DE DIREITO EMPRESARIAL, DA FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU, 2º SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO EM, SOB ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DA PROFESSORA ANA MARIA.
SUMÁRIO 1. Introdução... 04. 2. Capacidade jurídica... 05,06,07. 2.1 Quadro esquemático... 08. 3. Impedimentos legais... 09. 3.1 quadros esquemático de incompatibilidades (impedimentos)... 10,11,12,13. 4. Considerações finais... 14. 5. Referências bibliográficas... 15.
1. INTRODUÇÃO: Desde os primórdios o comercio se faz presente na vida cotidiana do homem, Sendo considerado como uma atividade das mais antigas do mundo. No entanto através do mesmo, o consumidor satisfaz as mais diversas necessidades de consumo. Mister, a atividade do comércio pressupõe um fornecedor dispondo de um leque variado de mercadorias, resultando no comércio em geral a circulação de riquezas originadas do próprio ato comercial. No contexto histórico o Direito Empresarial era identificado como direito comercial, sendo organizado e ou codificado juridicamente em nosso país (BRASIL), com o Código Comercial do Império de 1850, atualmente foi inserido no Código Civil de 2002 ganhando nova forma de onde emanou o Direito de Empresa. O Direito de Empresa tem como fulcro os conceitos e normas relativas aos empresários como