Impedimento

Batista de oliveira² DEFICIENCIA COMO IMPEDIMENTO CORPORAIS O artigo o descreve as dificuldades enfrentada por deficientes físicos no cotidiano esclarece que as limitações acabam sendo uma desvantagem social. A borda a concepção que a sociedade tem em relação à deficiência. O modelo social no qual não se aceita os diferentes, onde a deficiência tem um conceito restritivo de participação social, que dificultam a interação e caracterizado como impedimentos. Os estudos tem…

Dos honorários advocatícios. Das incompatibilidades e dos impedimentos Das infrações e sanções disciplinares 1 Do estabelecimento de honorários No tocante aos vencimentos destinados a cobrir os honorários do advogado profissional, há prescrições elencadas pelos arts. 22-26. Por meio delas, vê-se assegurado o direito ao recebimento de honorários acordados entre advogado e cliente, tanto quanto aos valores determinados por arbitramento judicial e os chamados honorários sucumbenciais. Aqui,

zur Verfassung), tornando real, sua pretensão de eficácia (Geltungsanspruch), vinculando o texto à evidência da realidade dos fatos, num elo poderoso de legitimidade. Leia mais: http://jus.com.br/artigos/1689/o-principio-da-precaucao-como-impedimento-constitucional-a-producao-de-impactos-ambientais#ixzz2wvVEhbfK

Aspectos Polêmicos das Exceções de Impedimento, Suspeição e Incompetência no Processo do Trabalho à Luz da CLT, do TST e do CPC. Mauro Schiavi1 Das exceções Uma vez citado sobre a existência de um processo, como decorrência do princípio do contraditório e ampla defesa (artigo 5º, LV, da Constituição Federal), o reclamado tem a faculdade de responder à pretensão posta em juízo pelo reclamante, ou até mesmo se manter inerte2. Como bem advertem Eduardo Gabriel Saad, José Eduardo Duarte Saad…

papel do professor na Inclusão de crianças com impedimentos auditivos. Com isso, o trabalho objectiva – se a consciencializar ao professor da sua mais alta tarefa e responsabilidade de educar e de dar um acompanhamento especial às crianças com impedimento auditivo nas turmas regulares. A importância do estudo, está ligado a possibilidade dê-se encontrar mecanismos que incentivem aos professores a tomarem uma atenção especial as crianças com impedimento auditivo, acredita-se ainda que o…

Incompatibilidades Impedimentos do Juiz e demais Serventuários da Justiça no Processo Penal Conceito Geral O impedimento decorre de relação de interesse do juiz com o objeto do processo; a incompatibilidade provém de graves razões de conveniência não incluídas entre os casos de suspeição ou impedimento, estando previstas nas leis de organização judiciária. Incompatibilidades e impedimentos A competência do juiz, delimitada pela lei, depende, ainda, da ausência de…

Aspectos Polêmicos das Exceções de Impedimento, Suspeição e Incompetência no Processo do Trabalho à Luz da CLT, do TST e do CPC. Mauro Schiavi1 Das exceções Uma vez citado sobre a existência de um processo, como decorrência do princípio do contraditório e ampla defesa (artigo 5º, LV, da Constituição Federal), o reclamado tem a faculdade de responder à pretensão posta em juízo pelo reclamante, ou até mesmo se manter inerte2. Como bem advertem Eduardo Gabriel Saad, José Eduardo Duarte Saad e Ana

Abrir o link aqui embaixo e imprimir http://www.slideshare.net/Dani2811/a-histria-de-olga-benrio COMO FOI A ATUAÇÃO DE OLGA BENARIO EM 1920 E 1930 . Yahoo Em 1928, ela participou da libertação, a mão armada, do seu amante, prisioneiro, também comunista, Otto Braun, resgataod de um Tribunal de Justiça Alemão. Fugiu para a União Soviética, de onde, em 1934, foi mandada para o Brasil acompanhando Luis Carlos Prestes, militar brasileiro e líder tenentista convertido ao comunismo,…

O art. 30, §5º da Lei 4.375/64, regulamentado pelo art. 95 do Dec. 57.654/66, dispõe que as Forças Armadas podem convocar para o serviço militar o brasileiro dispensado por excesso de contingente apenas “até 31 de dezembro do ano designado para a prestação do serviço militar inicial da sua classe”. In verbis: Art. 30. São dispensados de incorporação os brasileiros da classe convocada; (...) b) residentes em Municípios tributários, excedentes às necessidades das Forças Armadas; (...) § 5º Os

Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos (Artigos 208 a 212 do Código Penal). Dos crimes contra o sentimento religioso: Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo. CONCEITO: O Art. 208 do CP (Código Penal), diz: Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso, a Pena pode…