Impedimento Faltas Condutas

viúvos (certidão de óbito); ausentes (sentença); 1.1.3) Dos impedimentos (ordem pública): Art. 1.521 e 1.522 do CC/02; Conceito: “São circunstâncias que impossibilitam a realização de determinado matrimônio” (Washington de Barros Monteiro); ligada à falta de legitimação e visam preservar a eugenia (pureza da raça), a moral familiar, a monogamia e a evitar as uniões que tenham origem nos crimes; o CC/02 considera apenas, como impedimentos, os dirimentes absolutos (questões de ordem…

O adolescente não é reconhecido neste esforço; o ambiente tende a criticá-lo pela sua volubilidade e culpabilizá-lo. 2. A tendência grupal onde o adolescente busca uma IDENTIDADE GRUPAL que facilita a resolução das ansiedades em relação à própria falta de referenciais, modismos, posições ideológicas e filosóficas. 3. Necessidade de intelectualizar e fantasiar: o raciocínio evolui do concreto para o hipotético dedutivo. 4. Crises religiosas: busca de identidade, busca simultânea de um…

O adolescente não é reconhecido neste esforço; o ambiente tende a criticá-lo pela sua volubilidade e culpabilizá-lo. 2. A tendência grupal onde o adolescente busca uma IDENTIDADE GRUPAL que facilita a resolução das ansiedades em relação à própria falta de referenciais, modismos, posições ideológicas e filosóficas. 3. Necessidade de intelectualizar e fantasiar: o raciocínio evolui do concreto para o hipotético dedutivo. 4. Crises religiosas: busca de identidade, busca simultânea de um…

O adolescente não é reconhecido neste esforço; o ambiente tende a criticá-lo pela sua volubilidade e culpabilizá-lo. 2. A tendência grupal onde o adolescente busca uma IDENTIDADE GRUPAL que facilita a resolução das ansiedades em relação à própria falta de referenciais, modismos, posições ideológicas e filosóficas. 3. Necessidade de intelectualizar e fantasiar: o raciocínio evolui do concreto para o hipotético dedutivo. 4. Crises religiosas: busca de identidade, busca simultânea de um…

magistrado, impor a minha visão do que é família. Eu não posso dizer em um processo aquilo que é na vida do outro porque isso é desrespeitar a democracia, é afrontar a dignidade da pessoa humana e desconhecer que não cabe a legislador nenhum, não só por falta de competência constitucional, mas por impossibilidade completa e total de definir aprioristicamente o que é família. Isso é tão verdade que os livros mais modernos vêm com títulos do tipo “Manual do direito das famílias” porque a…

grave, não podem perceber o que ganhariam na e com a comunidade que já não tivessem obtido por esforço próprio, mas não deixam de pensar no que perderiam. Este comportamento é enfeitado pela idéia de autonomia e sob a égide da falta de espaço que cada vez mais todos sentem falta e que encobre o distanciamento da intimidade. Por outro lado, os bem-sucedidos criam simulacros de comunidades. Elas são fortemente vigiadas para não permitir a entrada de intrusos. O comunitarismo é, neste…

sobre todos os atos praticados, antes de qualquer decisão. Não há o dever ou a obrigação de responder, mas sim um ônus, o ônus da defesa. Se o réu não se defender, sofrerá as consequências da sua inércia, que gerará a revelia. Existem numerosas condutas que o réu pode adotar após a citação, que são: a) a inércia; b) o reconhecimento da procedência do pedido c) a resposta; a mais comum é a apresentação de contestação Em relação à resposta, o réu pode apenas defender-se das alegações e…

“O advogado comete falta de ética ao dar tratamento diferenciado entre os clientes de diferentes níveis sociais ? “ R: Sim, pois segundo Artigo 5° da Constituição Federal - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes. O princípio da igualdade prevê a igualdade de aptidões e de…

O adolescente não é reconhecido neste esforço; o ambiente tende a criticá-lo pela sua volubilidade e culpabilizá-lo. 2. A tendência grupal onde o adolescente busca uma IDENTIDADE GRUPAL que facilita a resolução das ansiedades em relação à própria falta de referenciais, modismos, posições ideológicas e filosóficas. 3. Necessidade de intelectualizar e fantasiar: o raciocínio evolui do concreto para o hipotético dedutivo. 4. Crises religiosas: busca de identidade, busca simultânea de um…

"As pessoas capazes de contratar poderão valer-se da arbitragem para dirimir litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis". Apesar da lei de arbitragem não referir sobre o grau de instrução do árbitro ou árbitros e não apresentar impedimentos para que qualquer pessoa possa ser escolhida como árbitro, entende-se que determinadas matérias relacionadas a controvérsias sobre direitos disponíveis só poderão ser julgadas por especialistas. Em questão que trata por exemplo da cisão parcial