Impeachment E Comissao Especial

então recuperar a democracia e reconquistar seus direitos. Isso aconteceu na década de 70 depois de alguns anos ao reprimir-se a politica da ditadura militar. Dessa forma foi no campo onde se reuniu todas as lutas das terras formada pela (CPT) Comissão Pastoral da Terra, que se geraram as experiências de luta pela terra onde surgiu o (MST) Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, logo depois nasceu o (PT) Partido dos Trabalhadores, hoje um dos mais importantes partidos políticos…

poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, abordaremos o desenrolar histórico após uma ditadura de 24 anos, que depois de muitos demarches, retomou a característica de Estado democrático, através de movimentos como: Diretas Já; Os Caras Pintadas; O Impeachment de Collor e o atual contexto que ora vivemos. DESENVOLVIMENTO Origem do Presidencialismo Os Estados Unidos foram colonizados pelos britânicos e após a sua independência (1776) havia…

anistia cheia de pormenores jurídicos que não concedem a ela o caráter totalmente contido no sentido da palavra – para voltarem a exercer suas funções, funcionários públicos, diplomatas e professores universitários tinham de ser avaliados por uma comissão especial, por exemplo; além de não se conceder a anistia às pessoas suspeitas de envolvimento com guerrilhas – é importante considerar que com o processo de anistia puderam voltar ao país inúmeros líderes políticos que até então viviam…

Chegamos a UnB e lembramos como os anos do regime militar alteraram a agenda do movimento estudan l na UnB, assim como violou o acesso de estudantes e per‐ seguiu militantes. O desaparecimento de Hones no Guimarães é até hoje um caso a de inves gação pela Comissão Nacional da Verdade. Entrevistamos André João Costa, vice‐presidente da UNE‐DF e esclarecemos como é a prá ca da militância estudan l. Perguntamos quais são as verdadeiras pautas do movimento e apuramos se existe ou …

proposta mais vantajosa para a utilização dos recursos públicos disponíveis. As caixas escolares são compostas de associados efetivos e associados colaboradores devidamente qualificados em sua ata de constituição. A caixa escolar conta também com uma comissão de licitação, eleita em assembleia, para um mandato de dois anos, e conta também com um Assistente técnico da Educação Básica com formação em contabilidade, que exerce o papel de auxiliar de área financeira, com atuação na caixa…

Ministro da Integração Social, para ter validade estadual e federal, respectivamente. Quando a situação de emergência ou estado de calamidade pública são decretados, o município ou estado podem ter acesso ao FUNCAP (Fundo Especial para Calamidades Públicas), que é um fundo especial no qual a União deposita R$3 para cada R$1 depositado pelo município ou estado. -------------------------------------------------------------------------------- …

Capitanias-gerais e Capitanias-subalternas, governadas respectivamente, por Capitães-generais e Capitães-moves e das quais se originaram os atuais Estados federados. Cada capitania tinha o seu ordenamento institucional estabelecido por um Regimento Especial ou Carta Régia, delimitadores das funções e poderes dos respectivos governos. Tomé de Souza, em 17 de dezembro de 1548, recebeu o primeiro Regimento. O Regimento datado de 23 de janeiro de 1677, foi a verdadeira Carta Política do…

pelas Ordenações Filipinas. Teixeira de Freitas teve a missão de sistematizar a legislação brasileira e foi o responsável pela criação de um Código Civil Brasileiro, que não chegou a ser aprovado, mas inspirou vários países na América do Sul, em especial a Argentina que teve seu Código Civil erigido sob a influência do esboço de Teixeira de Freitas. Já no inicio do século XX, tendo o Brasil experimentado profundas mudanças sociais com as várias leis abolicionistas, com o surgimento de uma classe

e o país deve definitivamente trilhar um destino melhor - disse, em nome do que definiu como o Movimento Militar Bolivariano” (Chávez, 1992). Depois do discurso, ele se entregou e foi preso, em 1993, Perez foi acusado de corrupção e sofreu um impeachment do congresso, no ano seguinte Hugo Chávez foi solto. Primeira Eleição. Chávez ressurge como candidato as eleições, em 1998, prometendo uma ampla reforma, como mudanças na constituição e a luta contra a corrupção, a sociedade do país cansada e

Avaliação especial de desempenho A estabilidade se da no serviço publico, não no cargo. Quais as possibilidades de perda do cargo, uma vez estável no serviço? Art 41§1 e 169§4 1) Através de sentença transitada em julgado 2) Através de processo adm em que seja assegurado ao servidor publico a ampla defesa 3) Através de procedimento de avaliação periódica de desempenho, com ampla defesa. 4) Se for preciso reduzir despesas, e mesmo com a resucao de despesas com cargos de comissão…