impeachment

INTRODUÇÃO Este trabalho tratará do impeachment sob a ótica política em âmbito nacional, baseado na Constituição Federal analisarei fatores históricos e atuais decorrentes do tema. Tomando por base que para desencadear o processo de impeachment no Brasil é preciso que se suspeite da prática de um crime ou de uma conduta inadequada para o cargo de Presidente da República, governadores e prefeitos, de acordo com o artigo 85 e artigo 86 da Constituição Federal. Ou seja, é um importante instrumento que pode mudar o cenário político e econômico do Brasil. Fato este que já ocorreu em meados de 1992 como veremos adiante. IMPEACHMENT Impeachment ou impugnação de mandato é um termo que denomina o processo de cassação de mandato do chefe do poder executivo pelo congresso nacional, pelas assembleias estaduais ou pelas câmaras municipais. A denúncia válida pode ser por crime comum, crime de responsabilidade, abuso de poder, desrespeito às normas constitucionais ou violação de direitos pátrios previstos na constituição. A punição varia de país para país. Em vários países da Europa, usa-se o termo moção de censura, pois a origem da moção é de iniciativa do parlamento, acrescido do termo político "perda de confiança", quando então o parlamento nacional não confia mais no presidente e respectivo primeiro-ministro, obrigando-o a renunciar junto com todo o seu gabinete. A palavra "impeachment" deriva do latim, expressando a ideia de ser pego ou preso, e tem…

Introdução Conceito Contexto Histórico Impeachment na Inglaterra Impeachment nos Estados Unidos Impeachment no Brasil (FHC) Dilma Rousseff Conclusão Bibliografia Introdução Neste trabalho será feito a analise do conceito Impeachment. Sobre o seu contexto histórico. Teve seu inicio na época medieval e seu primeiro caso Francis Bacon. Passou pelos Estados Unidos (Andrew Jonshon, século XIX e XX), chegou ao Brasil com o caso mais conhecido de Fernando Collor em 1922. …

Existe base para impeachment de Dilma? Renata Mendonça Da BBC Brasil em São Paulo 9 março 2015 Compartilhar Crédito: AFP/Getty Em seu segundo mandato, Dilma Rousseff tem enfrentado a pressão de grupos que querem sua saída Desde que assumiu o segundo mandato, no último mês de janeiro, a presidente Dilma Rousseff tem sofrido pressão de grupos que pedem seu impeachment. Ainda no ano passado, após a reeleição da petista, houve manifestações convocadas pedindo sua saída - alguns manifestantes…

com que o presidente Hosni Mulbarak há 30 anos no poder renunciasse o cargo , o movimento “diretas já” na época da ditadura no Brasil , o movimento “caras pintadas” e provocou o impeachment de Fernando Collor , e agora o movimento que visa o impeachment da presidente Dilma Roussef . As manifestações do dia 15 de Março de 2015 tomou as ruas das capitais de todo Brasil e de parte do mundo com Milhares de pessoas pedindo o impeachment da Presidente Dilma . Pessoas de todas as idades ,…

INTERNACIONAL _________________________________________________________________________________ França - Le Monde Entitulada como "Terremoto político atinge Brasil", a reportagem do "Le Monde" leva informações a respeito da investigação feita pela Polícia Federal e fala sobre os apontamentos de Rodrigo Janot, procurador geral da República. "Pela primeira vez, os quatro maiores partidos do Congresso brasileiro estão diretamente ligados ao esquema", diz trecho da matéria. Estados Unidos -…

IMPEACHMENT - contexto historico Surgiu na Inglaterra como processo criminal, cujas penas incluíam multas e prisão. Daí, passou aos Estados Unidos, onde perdeu a natureza penal, a fim de servir ao mecanismo de checks and balances, que os constituintes norte-americanos aperfeiçoaram entre os três Poderes, para controlar um Poder pelo outro. Destinado a esse fim, pondo de lado a pretensão de punir penalmente, o impeachment tornou-se processo estritamente político, tendo por pena principal…

SUMÁRIO 1 CASO DILMA ROUSSEFF 4 2 ARGUMENTOS USADOS POR QUEM CONSIDERA O IMPEACHMENT DA DILMA INVIÁVEL 6 3 ARGUMENTOS DE QUEM CONSIDERA O IMPEACHMENT DE DILMA VIÁVEL 7 4 DIRETOR DA REDE GLOBO PEDE IMPEACHMENT DE DILMA 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 1 CASO DILMA ROUSSEFF: No dia 15 de março, uma parcela da população brasileira descontente com o atual governo da presidente Dilma Rousseff, foi às ruas reivindicar entre outras coisas, o impedimento da presidente. O…

até as medidas que levaram ao pedido de impeachment  Impeachment de Collor  A participação da Polícia Militar  Caras-pintadas, Reflexos Sociais e Atuais Manifestações  A Polícia nas Manifestações GOVERNO COLLOR FERNANDO FERNANDO COLLOR COLLOR DE DE MELLO MELLO       32° PRESIDENTE DO BRASIL PREFEITO DE MACEIÓ, GOVERNADOR DE ALAGOAS E DEPUTADO FEDERAL JORNALISTA, EMPRESÁRIO, ECONOMISTA E ESCRITOR 1° PRESIDENTE A SER ELEITO PELO VOTO DIRETO, APÓS…

A história do Impeachment O recurso ao Impeachment (impedimento) origina-se do direito anglo-saxão e foi utilizado na Inglaterra desde os tempos medievais, época em que os parlamentos começaram a falar em nome do povo. Tornou-se um procedimento constitucional que visa o afastamento de alguém de um alto cargo ou função executiva e que somente pode vingar e ser operado numa cultura política onde existe uma razoável autonomia da sociedade civil em relação a presença do Estado. Naquelas em…

POLÍTICA SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. O CAÇADOR DE MARAJÁS 5 3. AS PRIMEIRAS DENÚNCIAS DO IRMÃO PEDRO COLLOR 6 4. A INVESTIGAÇÃO DAS ACUSAÇÕES 8 5. AS PRIMEIRAS MANIFESTAÇÕES 9 6. AÇÃO DOS CARAS PINTADAS 10 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS ASCENSÃO E QUEDA DA “ERA COLLOR”: TÓPICOS DE UMA ANÁLISE POLÍTICA RESUMO Este artigo aborda a questão da participação dos Caras pintadas durante o impeachment do presidente Fernando Collor de Mello, buscando vislumbrar seu real…