impeachment

INTRODUÇÃO

Este trabalho tratará do impeachment sob a ótica política em âmbito nacional, baseado na Constituição Federal analisarei fatores históricos e atuais decorrentes do tema.
Tomando por base que para desencadear o processo de impeachment no Brasil é preciso que se suspeite da prática de um crime ou de uma conduta inadequada para o cargo de Presidente da República, governadores e prefeitos, de acordo com o artigo 85 e artigo 86 da Constituição Federal. Ou seja, é um importante instrumento que pode mudar o cenário político e econômico do Brasil. Fato este que já ocorreu em meados de 1992 como veremos adiante.

IMPEACHMENT

Impeachment ou impugnação de mandato é um termo que denomina o processo de cassação de mandato do chefe do poder executivo pelo congresso nacional, pelas assembleias estaduais ou pelas câmaras municipais. A denúncia válida pode ser por crime comum, crime de responsabilidade, abuso de poder, desrespeito às normas constitucionais ou violação de direitos pátrios previstos na constituição. A punição varia de país para país. Em vários países da Europa, usa-se o termo moção de censura, pois a origem da moção é de iniciativa do parlamento, acrescido do termo político "perda de confiança", quando então o parlamento nacional não confia mais no presidente e respectivo primeiro-ministro, obrigando-o a renunciar junto com todo o seu gabinete.
A palavra "impeachment" deriva do latim, expressando a ideia de ser pego ou preso, e tem analogias modernas no verbo francêsempêcher (impedir) e no inglês impede (impedir). Antigamente era também erroneamente associado como derivação do latimimpetere (atacar). (Em seu uso mais frequente e técnico, o impeachment de um testemunho significa desafiar a honestidade ou credibilidade da pessoa.) Impeachment foi usado pela primeira vez na política do Reino Unido. Especificamente, o processo foi usado pela primeira vez pelo parlamento da Inglaterra contra William Latimer, o 4º Barão Latimer (Pariato da