Trabalho Historia Do Direito Organizado

6800 palavras 28 páginas
A Historia
Após a proclamação da República, o Brasil continuou com a regência de normas originadas da ex-metrópole Portugal. Embora o Império tenha tido seu término em 1889, a sociedade brasileira continuava com sua estrutura social dominante nas mesmas bases, com espeque na aristocracia ruralista e de baixa influência burguesa, visto que as influências que operavam na Europa não chegavam àAmérica de forma robusta e célere.
Na verdade, como explicita Orlando Gomes, Embora Portugal em seu Código Civil tenha absorvido as influências dos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade da revolução francesa com escopo liberal, o Brasil uma república nova contemplava antigos valores, mantendo a filosofia impregnada pelas Ordenações Filipinas.
Teixeira de Freitas teve a missão de sistematizar a legislação brasileira e foi o responsável pela criação de um Código Civil Brasileiro, que não chegou a ser aprovado, mas inspirou vários países na América do Sul, em especial a Argentina que teve seu Código Civil erigido sob a influência do esboço de Teixeira de Freitas.
Já no inicio do século XX, tendo o Brasil experimentado profundas mudanças sociais com as várias leis abolicionistas, com o surgimento de uma classe burguesa ainda tímida face ao grande poderio ostentado pelos Coronéis, vislumbrou-se o início de um movimento de Codificação no Brasil, desta vez com a influência do Código de Napoleão e do Código Civil Alemão, o BGB (BürgerlichesGesetzbuch), embora a tradição oitocentista oligárquica atenuasse os ideais liberais praticados na Europa.
Socialmente, o Brasil foi marcado por ser um país de dimensões continentais e de grandes contradições sociais e profundas desigualdades. Com o fim da escravidão a extensa mão de obra agora liberta, porém de baixíssima qualificação, trilhava a seguinte bifurcação, permanecia no campo trabalhando para os fazendeiroscomo escravos libertos ou caminhavam para os pólos urbanos, em regra sem grande estrutura urbanística capaz de absorvê-los de

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