Ilegalidade E Direito Alternativo

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ PROFª: LUCIANA DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL TURMA: 3º A MANHÃ ALUNA: Andreia Cristhina Bohrer Descrição: - Colacionar todos os princípios constitucionais processuais fazendo um breve resumo de cada um. - Pesquisar 1 ementa de jurisprudência sobre CADA UM deles com um comentário sobre como o Tribunal aplicou o respectivo princípio - A pesquisa é jurisprudencial nos sites oficiais dos Tribunais. (Dar ênfase aos seguintes Tribunais:…

apostila é uma versão de demonstração, contendo 65 páginas. A apostila completa contém 394 páginas e está disponível para download aos usuários assinantes do ACHEI CONCURSOS. Acesse os detalhes em http://www.acheiconcursos.com.br APOSTILA DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA ANATEL Conteúdo: 1. Organização administrativa: noções gerais, princípios; 2. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; 3. Ato administrativo: conceito,…

Direito Grego 1. INTRODUÇÃO A história da Grécia Antiga pode ser dividida em quatro períodos, arcaico, clássico, helenístico e romano. Dentre eles o mais importante e interessante para o estudo da história do direito é o arcaico (700 a 500 a.C), devido ao fato de neste ter surgido a pólis, modelo das antigas cidades gregas, em meados do século VIII a.C, tendo desaparecido somente cinco séculos depois, quando surgem os reinos helenísticos. A pólis da qual mais se tem informações é…

9.605, de 12 de fevereiro de 1998, bem como nos demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, apresentar: DEFESA ADMINISTRATIVA em face do Auto de Infração Ambiental nº___, passando a expender, para tanto, as seguintes razões de fato e de direito: 1. DOS FATOS Há cerca de um ano o Autuado foi beneficiado com uma propriedade rural localizada no PA Fazenda Santo Antônio, no Município de Unaí-MG, com aproximadamente 5 (cinco) hectares, e nessa propriedade o mesmo trabalha em regime…

segurança jurídica”, da autora Vera Regina, é dar inicio a uma imersão no universo da Ciência Penal. O resultado da análise será apresentado por meio de comentários referentes a cada tópico do livro, sendo considerado o conteúdo abordado na disciplina de Direito Penal - Teoria do Crime. O método utilizado para a análise foi a seleção de trechos para serem comentados a partir da leitura do livro; sendo que, algumas citações literárias constantes do Livro foram preservadas. O título…

FSA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO XXXXXXXXXXXXXXXXXXX PRISÃO PROCESSUAL ILEGAL: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E O DECORRENTE DEVER DE INDENIZAR PELOS DANOS CAUSADOS TERESINA 2012 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX PRISÃO PROCESSUAL ILEGAL: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E O DECORRENTE DEVER DE INDENIZAR PELOS DANOS CAUSADOS Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Santo…

Direitos e Deveres dos Presos Defensoria Pública Geral do Estado do Piauí PRONASCI 2008 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO..............................................................................................2 DIREITOS EM GERAL .......................................................................................3 TRABALHO ........................................................................................................5 DEVERES DO PRESO .............................................

quantidade do bem X (por exemplo um veículo) que poderá ser fabricada num determinado período de tempo é função direta dos fatores de produção (insumos) utilizados no processo produtivo. A isto chamamos de Função de Produção. 6. A ECONOMIA E O DIREITO Sem duvida alguma, os importantes conceitos econômicos dependem do quadro de normas jurídicas do Mercado que está se estudando. No mundo real, as normas jurídicas emolduram o campo da análise da teoria econômica, e por outro…

jurídica adequado a um tipo de relação não exatamente novo, mas profundamente renovado pela vigorosa alteração de pressupostos econômicos da sociedade e das relações de seus integrantes (1993:25 e 26). 1.2 Conceito Entre os tratadistas do Direito Ambiental, a compreensão jurídica acerca do meio ambiente do trabalho precisa ser melhor aprofundada. De forma acertada Celso Antônio Pacheco Fiorillo, Marcelo Abelha Rodrigues, Nelson Nery Junior, Rodolfo de Camargo Mancuso, Rosa…

pelo assassinato do pai ou da mãe, ou de ambos. No entanto, alguns especialistas afirmam que essa causa deve ser vista com cautela. Desestrutura familiar, por exemplo, não quer dizer, necessariamente, ausência de pai ou de mãe; ou modelo familiar alternativo. A desestrutura tem a ver com as condições mínimas de afeto e convivência dentro da família, o que pode ocorrer em qualquer modelo familiar. Também não é o desemprego. Mas o desemprego de ingresso – quando o jovem procura o…