Igualdade Formal E Substancial

regras receberão um caráter especial: a força jurídico-normativa – estará inclusas no conteúdo sistemático do Direito. Pois, bem: o sistema jurídico baseia-se numa inter-relação valorativa entre regras e princípios. Isso impõe uma vinculação jurídico-formal entre princípios e regras de caráter hierárquico superior sobre subprincípios e regras de caráter hierárquico inferior - especialmente considerando-se a relação entre as normas Constitucionais e as normas infraconstitucionais -, além…

vez que a justiça é concebida como imparcialidade; b) Uma argumentação deontológica ; c) Liberalismo constitucional, traduzido pela ideia liberdade e tolerância e de igualdade e vontade geral,  O problema de uma tal concepção é a fundamentação do justo sobre uma noção de sujeito incorpóreo, irreal, um sujeito puramente formal, arbitrário.  O Liberalismo de Rawls é político, não metafísico, porque procura prescindir da noção de um sujeito fundante.  A teoria da justiça como…

dos direitos civis assinalou uma mudança substancial nas relações dos homens em sociedade. Foram rompidos os laços de dominação baseados nas relações comunitárias tradicionais, caracteristicos do período medieval e do sistema feudal. Os direitos civis impuseram um nivelamento jurídico entre os cidadãos, que passaram a ser considerados iguais perante a lei. As distinções de origem e classe social continuam a existir, mas não devem interferir na igualdade jurídica dos cidadãos. Esse é o…

Ou em outra teoria, através da democracia(Maquiavel) Metamorfoses do trabalho no capitalismo contemporaneo. outro regime de acumulaçao: taylorismo OLHAR CADERNO. fascita: o trabalho dignifica o homem 1ºmetade do sec xx o cap passa de subsunçao formal(liberalismo-laisse faire) para subsunçao real(intervencionismo). 3 grandes trajetorias do intervenciosnismo: 1-socialismo-urss(SEM LUTA OPERAIA POIS A CLASSE OPERARIA ESTA NO PODER) 2-nazi-fascismo-alemanha e europa(SEM LUTA OPERARIA…

suporte político-ideológico da classe burguesa; Burguesia preocupada em ocupar um espaço político e social privilegiado na sociedade; Caráter não revolucionário da revolução liberal, passando a dar uma conotação meramente formal para as suas duas grandes bandeiras: a liberdade e a igualdade; Surgimento das idéias socialistas; Liberalismo precisou buscar fórmulas e mecanismos de amortecimento dos conflitos sociais; Segunda fase do liberalismo; Antigas funções de senhores foram…

princípio da igualdade e o princípio da liberdade; em verdade, repousa sobre dois princípios fundamentais, que lhe dão a essência conceitual: o da soberania popular, segundo o qual o povo é a única fonte do poder, que se exprime pela regra de que todo o poder emana do povo; a participação, direta e indireta, do povo no poder, para que este seja efetiva expressão da vontade popular; nos casos em que a participação é indireta, surge um princípio derivado ou secundário: o da representação;…

Direito-Interesse/Prerrogativa  Direito-Justo  Direito-Ciência  Direito Fato-Social Direito por Justiça/Conforme a Justiça Classificação das Ciências Natural Teórica ou Especulativa Natural Propriamente Dita Cultural Lógico-Matemática ou Formal Metafísica ou Ontológica  Ciência Prática ou Normativa Moral ou Ética Artística Arte Propriamente Dita Técnica Diversas Ciências Jurídicas  O Direito quanto ciência não pode ser estudado…

por todo o ordenamento jurídico brasileiro: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: [...] LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal; [...] Conclui-se portanto que o Estado Democrático Brasileiro assegura o acesso a…

morrer com dignidade). Principio da igualdade: vem da filosofia geral, quem falou com maio ênfase foi Rosseau.Nome correto: Principio da isonomia jurídica isso igual igualdade da lei. Ta no Capiti do artigo 5°. Dentro da teoria destacamos 3 tipos de igualdade diferentes * Igualdade Formal: que é a igualdade dentro da lei. * Igualdade Material ou substancial : é a igualdade econômica.(desigualdade material) * Igualdade de Oportunidades: é a igualdade entre os indivíduos para…

nuclear desse valor: Dar a cada um o que é seu. Esta colocação, que enganadamente alguns consideram ultrapassada em face da justiça social, é - verdadeira e definitiva; válida para todas as épocas e lugares, por ser uma definição apenas de natureza formal, que não define o conteúdo do seu de cada pessoa. O que sofre variação, de acordo com a evolução cultural e sistemas políticos, é o que deve ser atribuído a cada um. O capitalismo e o socialismo, por exemplo, não estão de acordo quanto…