Análise do livro "A virtude soberana - a Teoria e a Prática da Igualdade" de Ronald Dworkin

Resenha do livro “A Virtude Soberana – a Teoria e a Prática da igualdade” Ronald Dworkin, logo nos primeiros capítulos desta obra lança uma pergunta, “qual é a melhor teoria dentre as tantas teorias desse tipo?”. No caso em questão estamos diante do seu questionamento sobre as teorias da igualdade. Para Dworkin, a principal ferramenta deste livro é identificar o preciso senso de igualdade e explicar de que forma outras políticas encontram espaço sob esse regime da igualdade. Para isso ele se baliza diante de dois princípios, o princípio da igual importância ou igual consideração, o qual não se vincula à propriedade da pessoa, mas à importância de que sua vida tenha resultado e não seja desperdiçada, ou seja, o governo deve adotar leis que garantam o destino de seus cidadãos independente de sexo raça ou qualquer deficiência; e o princípio da responsabilidade especial, qual seja, o que revela que apesar de dever reconhecer a igual importância do êxito da vida humana, uma pessoa só, a dona da sua vida, tem responsabilidade final por esse sucesso. Neste último, no entanto, Dworkin não nega que ao optar ao tipo de vida que a pessoa viva essa escolha não seja influenciada pela psicologia ou biologia, nem que a cultura e educação não interfiram no processo, mas afirma que cada pessoa é responsável por suas escolhas. Assim, para exemplificar esses dois pressupostos básicos, Dworkin afirma: Qualquer sociedade fiel a esses dois princípios deve adotar estruturas…

O DILEMA DA IGUALDADE: Uma análise sob a ótica da filosofia política de Ronald Dworkin Resumo: O presente ensaio tem por objetivo acirrar o debate acerca do dilema da igualdade. Para tanto, lançamos mão da concepção Dworkiana, mais especificamente de sua filosofia política, o igualitarismo liberal. Além disso, utilizamos as políticas igualitárias de ação afirmativa como base para a análise de uma situação concreta. Não nos propomos, porém, a chegar a uma solução acabada em torno do…

virtude soberana — A teoria e a prática da igualdade, de Ronald Dworkin. São Paulo: Martins Fontes, 2005. A conhecida fábula de Esopo mostra uma formiga trabalhando arduamente durante o verão enquanto a cigarra canta. Chega o rigoroso inverno e a formiga tem mantimentos suficientes para seu sustento, enquanto a cigarra passa fome. Na versão original, a fábula termina com a lição moral de que "é melhor se preparar para os dias de necessidade", mas na filosofia política anglo-americana…

PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO Os testes de aptidão física em concursos públicos: o giro da jurisprudência Resumo: Esse artigo objetiva refletir a respeito da aplicabilidade do princípio da isonomia no direito administrativo a partir do julgamento do RE 630.733/DF pelo STF em 2013. Para introduzir a reflexão, foram usadas as doutrinas de Dworkin, na definição de princípios, e de Celso Antônio Bandeira de Mello, na delimitação do conteúdo jurídico do princípio da…

Ronald Dworkin, 2002. “Discriminação Compensatória”, Levando os direitos a sério, Martins Fontes, página 343-368. A partir de dois casos emblemáticos da jurisprudência da Suprema Corte Americana, Ronald Dworkin busca responder as injustiças ou inconstitucionalidades presentes em políticas de preferências raciais. O primeiro caso é de um jovem negro chamado Sweatt, que tentou estudar na Universidade do Texas, mas foi barrado por conta da cor da pele. O segundo é com DeFunis, um…

Paula de Barcellos[9], Gilmar Ferreira Mendes[10], dentre vários outros, até chegarmos na perspectiva deontológica dos princípios jurídicos, encabeçada por autores como Ronald Dworkin[11], Menelick de Carvalho Netto[12], Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira[13], Álvaro Ricardo de Souza Cruz[14], Lúcio Antônio Chamon Júnior[15], Alonso Reis Siqueira Freire[16], Emílio Peluso Neder Meyer[17], Flávio Quinaud Pedron[18] e, inclusive, eu mesmo[19], que formamos a denominada Escola Mineira de…

A TEORIA DOS DIREITOS DE RONALD DWORKIN Roberto Basilone Leite* DWORKIN, Ronald. Los derechos en serio. 2. ed. Traducción de Marta Guastavino. Barcelona: Ariel, 1989. 507 p. Título original: Taking Rights Seriously (Londres, 1977). Prólogo (p. 7-29), Introducción (p. 31-42), pontos 4 (p. 146-208), 5 (p. 209-233) e 6 (p. 234-275). INTRODUÇÃO Ronald Dworkin é o sucessor de Herbert Hart na Universidade de Oxford. Crítico implacável das escolas positivistas e utilitaristas, ele se…

Resenha do livro: Levando os direitos a sério. Autor: Ronald Dworkin. Cap I. Teoria do direito. Já em seu parágrafo inaugural, Dworkin enuncia a problemática que recai sob os juristas, quando os mesmo se vêem diante de problemas que não são meramente técnicos, mas que exigem valorações que não são consensos gerais. Para demonstrar, cita-se, o exemplo do problema ético que se apresenta quando um jurista se pergunta não se uma lei particular tem eficácia, mas se é equânime. Em seguida,…

E.E MAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO Liberdade e igualdade na sociedade contemporânea 2014 Introdução Estes dois ideais, ainda que em perfeita lógica política se não possam dissociar, contradizem-se, porém, intimamente.Do ponto de vista do primeiro, considera-se o indivíduo como um ser autónomo, a cujo completo desenvolvimento nada deve entravar. Todas as limitações, todas as disciplinas têm que deixar de existir. Esta construção, como é óbvio, postula na base a existência duma…

Ronald Dworkin – Uma questão de Princípios. Ronald Dworkin é um filosofo de Direito norte-americano, um dos mais importantes autores pós-positivistas. Ele ficou muito conhecido no século XX por suas grandes contribuições para a Filosofia do Direito e Filosofia Política. Uma de suas principais obras e mais famosa delas, “Uma questão de Princípios.”, relata sobre tópicos relevantes acerca das relações entre liberalismo e justiça, interpretação jurídica e fundamento das decisões…