Igualdade Para Dworkin

ter consciência de que o poder de interpretação do juiz será aumentado nos casos em que ele se socorrer à vontade do legislador. Dworkin Dworkin construiu uma teoria denominada "teoria da interpretação", elaborando uma metodologia alternativa quanto à interpretação juridica, sendo a valoração dos principios supra juridicos a base utilizada pelo autor. Para dworkin, o direito não está limitado a lei, assim como a normatividade juridica não se expressa tão somente no interior das…

quatro virtudes cardinais, segundo a doutrina da Igreja Católica, consiste na vontade de dar aos outros o que lhes é devido. Grécia Antiga As primeiras concepções a respeito da justiça surgiram na Grécia antiga. 1.1. Aristóteles definia como uma igualdade proporcional. 1.2. Platão reconhece a justiça como sinônimo da harmonia social. Idade Média São Tomas de Aquino conceituou justiça como disposição constante da vontade em dar a cada um o que é seu. 1.1. Hans Kelsen conceitua a…

Integridade no Direito segundo Ronald Dworkin - "O império do direito" e "Domínio da vida" Os resumos a seguir remetem a alguns trechos das obras "O império do direito" e "Domínio da vida", onde Ronald Dworkin aborda as questões de integridade no direito. No direito ambiental, essa discussão fornece subsídios para que seja possível pensar as legislações ambientais e políticas públicas de forma a hamonizar as necessidades sociais com a integridade dos sistemas jurídicos. Por vezes, pode parecer

LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MINORIAS NO BRASIL: DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL DE DWORKIN X A DEFESA DA DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO DE JEREMY WALDRON BRASÍLIA/DF 2013 FACULDADE PROJEÇÃO ANDRÉ LUIZ RODRIGUES NUNES A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MINORIAS NO BRASIL: DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL DE DWORKIN X A DEFESA DA DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO DE JEREMY WALDRON Trabalho de conclusão de…

45-64 ISSN 2177-8698 O DEBATE ENTRE HERBERT L. A. HART E RONALD DWORKIN The debate between Herbert L. Hart and Ronald Dworkin Tania Schneider da Fonseca1 taniafilosofia@hotmail.com Resumo: neste artigo analisarei a concepção de direito em Herbert Hart e em Ronald Dworkin. Procurarei mostrar algumas diferenças entre o positivismo jurídico defendido por Hart e a concepção normativa de direito defendida por Dworkin. Para tal empreendimento tratarei da relação entre o direito e a moral

mas estes se tornam positivados na medida em que são incorporados no ordenamento jurídico. Tendo este contexto em vista, percebe-se que os ministros julgaram acertadamente que a lei contestada contradizia os preceitos superiores positivados de igualdade, direito à família e à privacidade na constituição e, por isso, o entendimento que apenas o casamento heteroafetivo seria o permitido é contrário a uma norma superior positivada. É importante frisar que Kelsen é contra a positivação de…

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL INDIVIDUAL E COLETIVO A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS EM DWORKIN Betânia de Figueiredo Pessoa Batista Belém/Pará 2012 A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS EM DWORKIN DWORKIN, R. O império do direito. São Paulo:Martins Fontes 2003. Ronald Dworkin é um filósofo do Direito norte-americano, professor de Teoria Geral do Direito na University College London e…

Ronald Dworkin, Filósofo norte-americano, surge na Filosofia Pós-moderna como um grande nome, trazendo consigo seus ideais. Militante do Partido Democrata, Dworkin defendia causas como o liberalismo, a igualdade e os direitos humanos. Para Dworkin, o Direito constitui-se em todos os lados , sendo ele mesmo a ameaça e a punição, o poder coercitivo do direito, nos levaria a agir, simultâneamente com sua criação, como se a lei nos fosse impostas por onda eletrosonoras em tão baixa…

1 A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA À LUZ DA TEORIA DE RONALD DWORKIN Loiane Prado Verbicaro∗ 1 INTRODUÇÃO E COLOCAÇÃO DO PROBLEMA O trabalho consiste na análise de dois vetores atuais da discussão sobre o papel do Poder Judiciário: a democracia e a judicialização da política. Para tanto, torna-se necessário elucidar alguns pontos sensíveis ligados à essa análise. São eles: Pode-se considerar ofensivo à democracia que questões políticas sejam decididas por tribunais e não pelos…

considera que além das influên­ cias gregas, a democracia moderna foi formatada, entre outras, por três características particularmente importantes: a tradição republi­ cana, o desenvolvimento das formas de governo representativas e a crença na igualdade política.15 Todos esses são valores muito caros à organização política dos Estados atuais. A democracia também pode ser entendida como a técnica pro­ cessual de selecção e destituição pacífica de dirigentes (fórmula de Sergio Antonio…