Igualdade

Walter Claudius Rothenburg aduz que a igualdade é algo a ser obtido a partir de reivindicações e conquistas. As condições de igualdade devem ser produzidas por meio de ações do Poder Público. Por sua vez, o direito tem a função de oferecer um tratamento equivalente que assegure a igualdade e de oferecer um tratamento diferenciado que a promova, sempre com o intuito de eliminar as desigualdades e proporcionar a igualdade. Em outras palavras é dar mais aos menos favorecidos para que estes alcancem um status de igualdade semelhante aos demais – tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida da sua desigualdade -, chamada de discriminação positiva. No entanto, esta premissa não é regra, o tratamento desigual é exceção, sendo assim, deve-se sustentar apenas a exata medida da desigualdade, para anulá-la, diminuí-la ou compensá-la. A igualdade é tida como um princípio devido ao seu alto grau de abstração, porém ela também se manifesta como regra, o princípio ao chegar no máximo grau de otimização torna-se mandamento, sendo positivado para ter maior eficácia. A igualdade é aplicada como equivalente, ou seja, utiliza-se o critério da comparação entre duas ou mais situações, desse modo, observa-se que ela não é um princípio meramente formal. A igualdade é considerada sob algumas dimensões, Canotilho sustenta que ela é dividida em: dimensão liberal – todos são iguais perante a lei, considerada universal em virtude da impessoalidade e da indefinida…

Igualdade Igualdade é a inexistência de desvios ou incongruências sob determinado ponto de vista, entre dois ou mais elementos comparados, sejam objetos, indivíduos, ideias, conceitos ou quaisquer coisas que permitam que seja feita uma comparação. Especificamente no âmbito da Política, o conceito de igualdade descreve a ausência de diferenças de direitos e deveres entre os membros de uma sociedade. Em sua conceção clássica, a ideia de sociedade igualitária começou a ser cunhada durante…

Introdução Este trabalho visa apresentar o conceito de igualdade,e consequentemente de desigualdade,baseado no sentido jurídico do termo e citar alguns casos da aplicabilidade desse conceito, dada a sua complexidade, dando exemplos históricos começando pelo Egito Antigo e avançando cronológicamente até os dias atuais. Com o estudo desses exemplos é possível constatar que as sociedades são heterogêneas entre si e consigo mesma no que se diz respeito a igualdade. Essa variação ocorre por…

assume uma política articulada e contínua para a promoção da igualdade racial, através da SEPPIR – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. As desigualdades no Brasil, à luz de indicadores como renda, saúde, educação e expectativa de vida, são movidas pelo eixo estruturante do racismo. O universo que os dados estatísticos revelam exigem novas posturas dos (as) formuladores e gestores de políticas públicas. Não se permitem mais projetos e ações voltados para…

O conceito de igualdade está associado à justiça e à imparcialidade. É o princípio de organização social segundo o qual todos os indivíduos devem ter os mesmos direitos, deveres, privilégios e oportunidades. O género, por sua vez, é uma classe ou tipo que permite agrupar os seres que têm uma ou várias características em comum. Por igualdade de géneros entende-se a defesa da igualdade do homem e da mulher no controlo e no uso dos bens e serviços da sociedade. Implica, portanto, abolir a…

Acadêmicas: Eliane Pereira Fernanda Cabral Gabrielly Rodrigues Rosemeire Volpe Weslainia Goulart. PROVA DA ORDEM x IGUALDADE O princípio da igualdade, encontra-se expressamente insculpido no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, informando que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza garantindose aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direitos à igualdade”. Por que só os bacharéis em Direito e em contabilidade devem…

brasileira resulta da mistura de pessoas negras, brancas, e índias, com seus valores, costumes, e modos de vida, e da adaptação dessas culturas entre si. O Brasil como um país democrático não poderia mais conviver com a exclusão étnica que ocasiona o racismo, uma representação da suposta inferioridade de negros, e índios. Impossibilitando a formação de uma identidade positiva sobre as nossas origens. h) Se multiculturalismo é o reconhecer as diferenças, como falar em igualdade? A…

Igualdades/ desigualdades humanas Algo que não é de agora, é a existência do racismo,do preconceito e da discriminação. EU TENHO UM SONHO: O SONHO DE VER MEUS FILHOS JULGADOS POR SUA PERSONALIDADE. NÃO PELA COR DE SUA PELE. Martin Luther King -Quando é que o ser humano vai aprender a pensar num só? -Quando é que o ser humano vai aprender que temos direitos iguais? Questões que deveriam já não existir. Independentemente da raça (cor), não temos que nos dar como…

Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres por admin em Artigo O 3° Objetivo de Desenvolvimento do Milênio visa promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres. Ainda no século passado as mulheres não tinham espaço no mercado e nem acesso à escolaridade formal. Atualmente, ainda dois terços dos analfabetos do mundo são mulheres e 80% dos refugiados são mulheres e crianças. Superar as diferenças entre os gêneros no acesso à escolarização formal e…

heresia. 2 Interpretação de Texto e Contexto No primeiro capítulo Igualdade e Liberdade, Norberto Bobbio faz uma comparação tentando defini-las, para ele, a igualdade é pura e simplesmente um tipo de relação formal, que pode ser preenchida pelos mais diversos conteúdos, o atributo da igualdade se refere a um determinado tipo de relação entre pessoas que fazem parte da categoria abstrata humanidade, enquanto a liberdade é uma qualidade ou propriedade da pessoa, seja ela moral ou…