resenha critica

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - CESUPA
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL INDIVIDUAL E COLETIVO

A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS EM DWORKIN

Betânia de Figueiredo Pessoa Batista

Belém/Pará
2012
A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS EM DWORKIN

DWORKIN, R. O império do direito. São Paulo:Martins Fontes 2003.

Ronald Dworkin é um filósofo do Direito norte-americano, professor de Teoria Geral do Direito na University College London e na New York University School of Law. Ele é conhecido por suas contribuições para a Filosofia do Direito e Filosofia Política especialmente a partir da teoria direito como integridade.
A dificuldade de concretização da lei e sua aplicação a casos concretos já foi objeto de estudo e obras de muitos autores e o tema ainda, e cada vez mais, representa um dos maiores desafios enfrentados por operadores do direito nas sociedades contemporâneas
Na obra Império do Direito, capitulo IX - As leis -, Ronald Dworkin, faz criticas ao positivismo jurídico ao mesmo tempo em que desenha uma teoria que traz em seu bojo uma resposta satisfatória a questão da interpretação, especialmente para o que ele chama de “hard cases”, ou casos difíceis, construindo sua teoria na idéia de integridade do Direito.
A presente resenha enfoca alguns pontos do pensamento de Dworkin, esboçadas no capitulo IX As leis - na obra O Império do Direito.
Dworkin inicia o capítulo fazendo a descrição de como agiria cada Juiz, de acordo com o método que adota, quando se depara com a análise de um caso envolvendo a aplicação da Lei das Espécies Ameaçadas e expõe ao leitor a postura das figuras que idealiza: o juiz Hércules e o juiz Hermes.

O Juiz Hércules
Inicialmente Dworkin cria um juiz ideal, Hércules, dotado de qualidades em proporções sempre acima do homem comum, dentre as quais: sabedoria, paciência e compromisso com suas