Democracia Versus Constitucionalismo P Ginas Selecionadas Do Livro REPUBLICA DEMOCRACIA E REELEICOES De Vinicius De Carvalho Madeira

Vinicius de Carvalho Madeira
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Mestre em Dirdto Constitucional - Universidade de Coimbra

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2 - PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO

2.1 - Noções

A democracia refere-se, em geral, a um especial tipo de regime ou sistema político no qual o povo, normalmente por seus represen­

tantes, governa-se a si próprio ao invés de ser governado por um

partido totalitário, por uma ditadura militar ou por um monarca abso­

REPÚBLICA, DEMOCRACIA E

ELEIÇÕES

o Princípio da Renovação

.lutista.13

A democracia foi se formando como um método ou um conjunto

de regras de procedimento para a escolha de governantes e para a

formação das decisões políticas que respeitam aos interesses da maio­ ria (ao menos) da comunidade, buscando um ideal democrático con­ substanciado na solução pacífica dos conflitos sociais, na eliminação da violência institucional, no freqUente revezamento da classe políti­ ca, na tolerância etc.14 Robert Dahl considera que além das influên­ cias gregas, a democracia moderna foi formatada, entre outras, por

três características particularmente importantes: a tradição republi­ cana, o desenvolvimento das formas de governo representativas e a crença na igualdade política.15 Todos esses são valores muito caros à organização política dos Estados atuais.

A democracia também pode ser entendida como a técnica pro­ cessual de selecção e destituição pacífica de dirigentes (fórmula de

Sergio Antonio Fabris Editor
P1rto Alegre / 2013

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13 KEANE, John. Vida e Morte da Democracia, Lisboa. 2009, p. 15.
14 - 808810, Norberto / MATTEUCI. Nicola / PASQUINO, Gianfranco. Dicioná­ rio de Política, 8rasília, 1998, p. 326.

15 - DAHL, Robert A. Democracy and its critics, New Haven. 1989. p. 24.
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Popp"r). Neste sentido, a democracia nunca foi a soberania do