Direito e igualdade

Introdução O presente trabalho é sobre Direito e igualdade, mais concretamente abordaremos o tema e sua evolução no tempo, a relação que se dá nos dias atuais, citando alguns exemplos que possam esclarecer sua importância na vida social. Está organizado em quatro partes. Na primeira, o conceito de Direito e igualdade, na segunda, o tema na história e sua evolução no tempo, na terceira trataremos do Direito e igualdade nos dias atuais e por fim, uma reflexão do grupo sobre a importância do tema. A metodologia utilizada foi à pesquisa bibliográfica enriquecida com algumas observações do grupo sobre as diferentes abordagens do assunto proposto neste trabalho. Conceitos O Direito surge a partir da necessidade de uma convivência organizada e harmônica entre os homens. Aristóteles menciona que “O homem é um animal politico” destinado a viver em sociedade, analisando estes dizeres chegamos à conclusão que o homem tutela em sua natureza a necessidade de relacionar-se com o seu próximo, e só se realiza quando está vivendo em sociedade. Na formação desta população cada um trazia consigo costumes e formas de comportamento formando uma população heterogênea. Devido à necessidade de uma convivência coordenada entre os seres humanos surge o direito como fato social, ou seja, é fundamentado na existência da sociedade. Seu objetivo é impor regras que sejam seguidas limitando o livre agir do homem. Segundo Hobbes “O homem é o…

CAROLINE DE AVELAR CARVALHO – RA: 1299739142 4o SEMESTRE 04/2013 SANTO ANDRÉ DIREITOS DOS CIDADÃOS Com a rapidez que ocorrem as mudanças nos dias de hoje, a ideia de direito vem se moldando de acordo com os fatos do dia dia, isso prova que trata-se de uma ideia mutável. Desde os primórdios até os dias atuais, os direitos postos em prática sempre pertenceram à minoria, aqueles com melhores condições e detentores do poder. E para defender os direitos e os privilégios dessa…

Igualdade em si, não importa em que áreas, no dia atual é algo realmente difícil de se encontrar, a descriminação bate a nossa porta, e somos diariamente impossibilitados de fazer algo, seja por questão de idade, sexo, opção sexual, etc... agora deveríamos nos perguntar o que nos trousse a tal ponto, levando-se em conta que no mundo atual em que vivemos é suposto para que seja um mundo “igualitário”, democrático, mas infelizmente não é isso que vemos nas ruas. Bem, acho que agora já não…

IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES UMA QUESTÃO DE DIREITO RESUMO O presente trabalho visa uma análise a cerca da atuação da mulher na sociedade com suas conquistas e direitos adquiridos ao longo da história. O artigo enfatiza, portanto, o avanço da classe feminina em várias esferas da sociedade, no âmbito trabalhista, direitos previdenciários, equiparação salarial e no combate a violência contra a mulher. A metodologia adotada é a qualitativa de cunho bibliográfico, no qual abordamos…

determinados mandamentos legais, em especial, a Lei Contra a Violência Doméstica e Familiar-Lei nº. 11.340 de 2006, visando, portanto, implementar igualdade às situações em que as partes envolvidas não gozam de isonomia entre si. Para tal, se faz necessário explicar, de forma detalhada, alguns dos exemplos atuais que mais geram controvérsias, como a lei infra-citada, Lei Contra o Racismo-Lei nº. 7.716 de 1989 e também a Lei concernente ao Sistema de Cotas Raciais-Lei nº. 3.524 de 2000.…

Multiculturalismo e Direitos Humanos Vera Maria Candau Articular igualdade e diferença: uma exigência do momento Multiculturalismo na realidade latino-americana A questão das políticas de ação afirmativa Multiculturalismo, políticas de ação afirmativa e construção da democracia Multiculturalismo e perspectiva intercultural REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS O atual contexto internacional, a nova configuração que se está afirmando com força principalmente a partir de setembro deste ano,…

O atual contexto internacional, a nova configuração que se está afirmando com força principalmente a partir de setembro deste ano, certamente não constitui um cenário propício à afirmação de uma cultura dos direitos humanos. O documento final da recente Conferência Regional sobre Educação em Direitos Humanos na América Latina e Caribe, promovida pelo Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU e pela UNESCO, realizada no México de 28 de novembro ao primeiro do presente mês,…

FILOSOFIA E TEOLOGIA Bacharelado em Direito Metodologia Científica Profª. Drª. Zildete Inácia de O. Martins DIREITOS FUNDAMENTAIS DO HOMEM: PROTEÇÃO À VIDA, À LIBERDADE, À IGUALDADE E À DIGNIDADE HUMANA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Aline Clécia de Souza Bruna Ferreira Dias Euclídes Nunes Filho B01 GOIÂNIA 2014 Aline Clécia de Souza Bruna Ferreira Dias Euclides Nunes Filho DIREITOS FUNDAMENTAIS DO HOMEM: PROTEÇÃO À VIDA, À LIBERDADE, À IGUALDADE E…

DEMANDAS DO SERVIÇO SOCIAL EM SEUS DIVERSOS ESPAÇOS DE ATUAÇÃO Rosélis Caviquioli Lemmermeier da Rosa Professora-Tutora – Janete Vargas Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso SES 0157 – Prática do Módulo II 15/02/2014 RESUMO Por meio de uma prática de pesquisa documental este trabalho carrega consigo o objetivo de esclarecer a intensa e indispensável formação de assistentes sociais para a construção de uma sociedade igualitária. Buscou-se relatos da…

conflitividade, no âmbito internacional e local. Isso preocupa muitas sociedades. O debate é intenso nos Estados Unidos e também na Europa. Não se trata de maximizar a dimensão cultural e desvinculá-la das questões de caráter estrutural e da problemática da desigualdade e da exclusão crescentes no mundo atual, nem de considerá-la um mero subproduto desta realidade. O importante é, tendo presente a configuração político-social e ideológica do momento, não negar a especificidade da…