Igualdade Social Nos Dias Atuais

uma mudança social que foi inserida em nosso ordenamento jurídico recentemente e esclareça se essa mudança foi proposta pela sociedade ou pelo Estado. Cumpre ressaltar inicialmente que uma das mudanças sociais que teve mais impacto em nosso ordenamento jurídico recentemente foi à inovação trazida pela Emenda 66/2010, que tratava sobre dissolução do casamento. Neste norte a possibilidade de dissolver o casamento com mais simplicidade e objetividade é um exemplo claro de mudança social…

ordenamentos jurídicos para possibilitar a vida em sociedade. 7 Podemos encontrar muitos princípios, tais como: dignidade da pessoa humana, da liberdade, da igualdade e respeito a diferença, da solidariedade familiar, Do pluralismo das entidades familiares, Da proteção integral a crianças, adolescentes, jovens e idosos, Da proibição de retrocesso social, entre outros. Como visto acima, é impossível determinar o numero exato de princípios existentes do direito de família, pois muitos…

CONSTITUCIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM ÊNFASE NO AUTISMO Cíntia de Araújo Menezes Macêdo[1] Orientadora: M.Sc. Clara Cardoso Machado Jaborandy[2] RESUMO O presente artigo analisa, sob um ponto de vista legal, social e comportamental, a questão da proteção constitucional das pessoas com deficiência, com ênfase no autismo, ou seja, como a Constituição Federal de 1988, os princípios constitucionais, leis, projetos de lei, convenções e decretos…

UNVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP POLO DE PELOTAS Curso Serviço Social – Segundo Semestre Disciplina Sociologia INTRODUÇÃO O trabalho a seguir trata das diferentes formas de vida do ser humano, bem como seus direitos e regras impostos pelos direitos humanos. Ao avaliarmos os textos de Émilie Durkheim o mesmo busca esclarecer que a existência de uma sociedade bem como o vinculo social está baseada no grau de ligação dos indivíduos, o mesmo cita dois tipos de solidariedade a mecânica que

na vida real de forma desigual para grupos sociais e pessoas distintas. Mulheres, negros, indígenas, pessoas com deficiência, grupos em desvantagem econômica, e mais recentemente, pessoas portadoras do vírus HIV/AIDS, entre outros, lutam para conquistar direitos igualitários na sociedade. É importante destacar que a ação de movimentos sociais diversos já eliminou ou minimizou inúmeras barreiras para promover e ampliar os direitos humanos de grupos sociais vulneráveis. Contudo, ainda…

de Serviço Social da Universidade do Grande Rio, como requisito parcial, para a obtenção de crédito na disciplina Serviço Social e Ética Profissional, Ministrada pelo Professor: Erica. JUNHO, 2014 MAGÉ, RJ Introdução... Este trabalho propõe-se a contar a historia das mulheres fazendo uma viagem ao tempo, mostrando o mundo eu as cercam do Brasil colonial ate os dias de hoje. Baseado no tema “Lugar de Mulher

Equidade Conceito O termo equidade deriva do termo grego e tem origem no pensamento de Aristóteles. Já nos dias atuais, é por vezes reconhecida como fonte de direito, em alguns ordenamentos jurídicos, e como instrumentos de integração de outros. A Equidade é caracterizada pelo Direito Internacional Público pelo Principio “ex aequo et Bono” (segundo o que for justo), mencionada expressamente pelo artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça. Sendo assim, a equidade se…

Liberalismo............................................................................... 09 6. Estado Democrático.................................................................. 09 7. Características do Estado Democrático nos anos 70 até os dias atuais.............................................................................................. 10 8. Referências............................................................................. 12

negra após a abolição, o combate ao racismo e a discriminação racial através das leis em vigor no ordenamento jurídico brasileiro até chegar aos dias atuais com as políticas públicas e ações afirmativas que visam diminuir a desigualdade racial que afeta o acesso dos negros a bens e serviços públicos, ao mercado de trabalho, o ensino superior e igualdade de oportunidades alcançando assim o inicio de uma reparação histórica. PALAVRAS-CHAVE: Negro; Racismo; Políticas Públicas; Raça, Etnia,…

do parecer: Felipe Dutra Asensi – Membro da Comissão de Direito Constitucional EMENTA: Distribuição do livro “Caçadas de Pedrinho”, de autoria de Monteiro Lobato, nas escolas públicas brasileiras. Incompatibilidade em relação ao contexto histórico atual. Constitucionalidade da proibição da distribuição. Discricionariedade administrativa. Preservação da honra e imagem coletiva da comunidade negra. I – DA INDICAÇÃO A indicação refere-se à decisão realizada no mês de novembro de 2010…