Direito e igualdade
O presente trabalho é sobre Direito e igualdade, mais concretamente abordaremos o tema e sua evolução no tempo, a relação que se dá nos dias atuais, citando alguns exemplos que possam esclarecer sua importância na vida social.
Está organizado em quatro partes. Na primeira, o conceito de Direito e igualdade, na segunda, o tema na história e sua evolução no tempo, na terceira trataremos do Direito e igualdade nos dias atuais e por fim, uma reflexão do grupo sobre a importância do tema.
A metodologia utilizada foi à pesquisa bibliográfica enriquecida com algumas observações do grupo sobre as diferentes abordagens do assunto proposto neste trabalho.
Conceitos
O Direito surge a partir da necessidade de uma convivência organizada e harmônica entre os homens. Aristóteles menciona que “O homem é um animal politico” destinado a viver em sociedade, analisando estes dizeres chegamos à conclusão que o homem tutela em sua natureza a necessidade de relacionar-se com o seu próximo, e só se realiza quando está vivendo em sociedade.
Na formação desta população cada um trazia consigo costumes e formas de comportamento formando uma população heterogênea. Devido à necessidade de uma convivência coordenada entre os seres humanos surge o direito como fato social, ou seja, é fundamentado na existência da sociedade.
Seu objetivo é impor regras que sejam seguidas limitando o livre agir do homem. Segundo Hobbes “O homem é o lobo do homem”, ou seja, o homem no estado de natureza são tão iguais que se tornam opacos perante os outros, não sabendo o desejo de seu semelhante, sendo levado a viverem em constantes guerras. Já Aristóteles usava como conceito a teoria da igualdade aritmética e geométrica. A igualdade aritmética é dividida por classes, e só eram considerados iguais se pertencessem à mesma classe, pois na sociedade grega não existia a possibilidade de um indivíduo ao longo de sua vida mudar de classe social, caso