O DILEMA DA IGUALDADE: Uma análise sob a ótica da filosofia política de Ronald Dworkin

O DILEMA DA IGUALDADE:
Uma análise sob a ótica da filosofia política de Ronald Dworkin

Resumo: O presente ensaio tem por objetivo acirrar o debate acerca do dilema da igualdade. Para tanto, lançamos mão da concepção Dworkiana, mais especificamente de sua filosofia política, o igualitarismo liberal. Além disso, utilizamos as políticas igualitárias de ação afirmativa como base para a análise de uma situação concreta. Não nos propomos, porém, a chegar a uma solução acabada em torno do tema, apenas nos restringimos a levantar questões.

Palavras-chave: igualdade; Dworkin; igualitarismo liberal; ação afirmativa.
Abstract: This essay aims to intensify the debate about the dilemma of equality. To this end, we design Dworkiana, more specifically its political philosophy, liberal egalitarianism. Furthermore, we use the egalitarian policies of affirmative action as a basis for analyzing a concrete situation. We do not propose, however, to reach a solution finished around the theme, we restrict ourselves only to raise questions.

Keywords: equality, Dworkin, liberal egalitarianism, affirmative action.

INTRODUÇÃO

A liberdade e a igualdade são temas fundamentais da Ciência Política. Entre os sécs. XVII e XVIII a Filosofia Política passou a discuti-los como inseparáveis. Ambos se enraízam na consideração do homem como pessoa.
Enquanto a liberdade é em geral um valor para o homem como indivíduo, a igualdade é um valor para o homem como um ente pertencente a uma determinada classe, em sua totalidade.
Por um lado, há pensadores, como Kant, que priorizam a liberdade como fundamento das ações políticas e jurídicas. Por outro, há filósofos, como Aristóteles e Mill, que defendem a igualdade como a base da justiça e como parâmetro para o estabelecimento de políticas públicas.
Se uma determinada política pública dá ênfase à liberdade individual, há um crescimento da desigualdade social. Porém, se a política enfatiza a igualdade social, há uma necessidade de