Direito e Filosofia

Ronald Dworkin – Uma questão de Princípios.

Ronald Dworkin é um filosofo de Direito norte-americano, um dos mais importantes autores pós-positivistas. Ele ficou muito conhecido no século XX por suas grandes contribuições para a Filosofia do Direito e Filosofia Política. Uma de suas principais obras e mais famosa delas, “Uma questão de Princípios.”, relata sobre tópicos relevantes acerca das relações entre liberalismo e justiça, interpretação jurídica e fundamento das decisões judiciais.

A respeito da obra “Uma questão de Princípios”, esta é formada por seis partes. A primeira delas retrata sobre “O fundamento político do Direito”. A parte dois sobre “O Direito como interpretação”. A terceira parte sobre “Liberalismo e Justiça”. A quarta parte sobre “A visão econômica do Direito”. A penúltima parte sobre “A discriminação inversa” e a última sobre “A censura e a liberdade de imprensa”.

A primeira retrata sobre o fundamento político do Direito. Nesta parte, Dworkin relaciona os papéis que a política deve tomar nas decisões dos próprios cidadãos, no que concerne sobre a pergunta do que é Direito, e em quais ocasiões ele deve ser imposto e aplicado a todos. Percebe-se que há uma rejeição à opinião da maioria, onde a crença é de que Direito e Política são ramos independentes e sem nenhum tipo de correlação. Mas também rejeita a opinião que Direito e Política são exatamente a mesma coisa, onde Juízes decidem casos difíceis por suas convicções políticas pré- concebidas.

O ilustre autor rejeita essas afirmações, com base em dois fundamentos. O primeiro de que os Juízes, ao decidirem sobre casos difíceis e de estrema magnitude, devem impor sua concepções políticas de boa-fé, isto é, de forma natural, onde apenas externam sua interpretação e percepção da cultura jurídica e política da sociedade em que atuam. Pode-se imaginar que estes Juízes podem impor a sua forma de pensar, o seu tipo de tradição, seja ela cultural, religiosa, sociológica, a