Igualdade Formal E Material

especiais e ao seu trabalho, para que a conjunção desses temas possa ser assimilada natural e corriqueiramente no cotidiano social. O fenômeno das ações afirmativas, de inspiração nitidamente norte-americana, veio firmar a distinção entre igualdade formal e material: importa ao direito garantir esta última, na esteira aristotélica de tratar os desiguais na medida de suas desigualdades, equiparando-os no plano fático aos seus semelhantes que não passam pelo mesmo grau de discriminação,…

Princípio da Igualdade Diego Bruno de Souza Pires Resumo: O presente trabalho tem por escopo discutir o Princípio da Igualdade numa perspectiva Natural, Política, Histórica e Constitucional. Para isso, faz-se necessário construir um texto direcionado, tanto para os operadores do direito, quanto para os demais interessados em compreender o que seja materialmente o Princípio da Igualdade, ou, como queiram Direito de Igualdade, preferencialmente adotado por estudiosos da ciência…

Guimares Bacharelando em Direito pelas Faculdades Jorge Amado, onde tambm monitora a disciplina Direito Constitucional III Sumrio Resumo Palavras-chave 1. Introduo 2. Panorama e facetas do dano moral X dano material 3. Direto diferena, descortinando a essncia do princpio da igualdade 4. Concluso 5. Bibliografia. Resumo Com o significativo crescimento da procura ao judicirio no intuito de obter reparao por danos morais, uma srie de questionamentos sobre o tema se aflora. Um deles a…

2.DESENVOLVIMENTO A Constituição Federal de 1988 rejeita qualquer forma de discriminação ao proclamar que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, sendo inviolável o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Dessa forma, dentre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil está à promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Em suma

DE DIREITO TEORIAS FORMAIS SOBRE O ESTADO DE DIREITO Conhecidos a história e o contexto político do surgimento do Estado de Direito, é possível expor as formulações teóricas de Estado de Direito alternativamente em circulação na atualidade. Não se trata de reduzi-las a formulações concorrentes entre si, mas elas podem ser classificadas em um de dois grupos, conhecidos pelos teóricos como “grupo das versões formalistas” e “grupo das versões substantivas ou materiais”,…

Discorra sobre a evolução histórica do princípio da igualdade. Na antiguidade, a desigualdade predominava na sociedade, e as leis espelhavam a desigualdade social, pois os privilégios e vantagens concentravam – se apenas nas mãos dos poderosos, e os que não faziam parte desse grupo deveriam somente silenciar – se e obedecê – los. Na idade média, a sociedade adotava com mais freqüência as regras desiguais como base de suas leis, e cada vez mais, a sociedade se fortalecia. Existiam os…

menor. Em tais casos, devem ser investigados indistintamente e comprovando-se a incapacidade, impedir a adoção”, acrescenta Danielli Gomes Lamenha e Silva, advogada e especialista em Direito Público. Para Danielli, o princípio constitucional da igualdade já seria suficiente para afastar qualquer forma de discriminação quanto aos homossexuais. “Toda criança tem o direito a participar de um núcleo familiar. A recusa à adoção de crianças e adolescentes por homossexuais deve estar…

mais competitivos – faz com que a Universidade se torne de fato um ambiente segregado. Isto gera três problemas distintos: Em primeiro lugar, viola o direito dos membros dos grupos menos favorecidos de se beneficiar do ‘bem público educação’ em igualdade de condições com aqueles que tiveram melhor fortuna durante seus anos de formação. Esta Universidade predominantemente branca, em segundo lugar, falha na sua missão de constituir um ambiente passível de favorecer a cidadania, a…

a realeza (monarcas) e a nobreza (senhores feudais em decadência). A igualdade no Estado liberal era apenas formal e totalmente desproporcional em algumas situações, como por exemplo, a igualdade entre a parte contratante que detinha o capital e a parte contratada que representava a mão-de-obra barata. Características básicas do Estado Liberal: não intervenção do Estado na economia, vigência do princípio da igualdade formal, adoção da Teoria da Divisão dos Poderes de Montesquieu, supremacia da

passado pelo Fórum Econômico Mundial. O estudo indica, por exemplo, que olhando só para o mercado de trabalho ainda levará 81 anos para haver uma equalização de salário, participação e liderança. A questão é que não vai dar mais para esperar. E essa igualdade, em uma sociedade dominada pelo machismo, só virá com muita militância e choque, assim como ocorreu com toda mudança social importante. Nem sempre lembramos que a vida das mulheres já passou por grandes mudanças. Trabalhar, estudar,…