Icms Impostos Estaduais Sc

CURSO DE DIREITO “ A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NA IMPORTAÇÃO DE AERONAVE” Eduardo Franco de Lacerda Bacellar R.A: 441.111/2 Turma: 3209 B1 Telefone: (11) 3676-1731 E-mail: edubacellar@uol.com.br Professor Orientador: Luiz Carlos Roberto São Paulo, 2004. Uni FMU Curso de Direito A não incidência do ICMS na importação de aeronaves EDUARDO FRANCO DE LACERDA BACELLAR R.A 441.111/2 Monografia apresentada à banca examinadora do Centro Universitário da…

(MAIA, 2011) O objetivo de uma zona franca compreende em estimular os câmbios comerciais, em determinados casos para alavancar o desenvolvimento regional, sendo lugares onde o governo encoraja a criação de indústrias e empresas com a redução dos impostos e com investimentos de capital financeiro. Segundo Maia (2011), “as zonas francas promovem o desenvolvimento e geram empregos.” Esse artigo será focado na Zona Franca de Manaus, em como ela foi criada, como funciona nos dias de…

simplificada para determinar a base do cálculo do imposto. Neste os impostos são apurados trimestralmente. Podem optar por esta modalidade as empresas cuja renda bruta total tenha sido menor ou igual a R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de reais) no ano anterior. Segue os a porcentagem dos impostos pagos sobre esta categoria: PIS (Programa de Integração Social) – 0,65 % COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) – 3% Imposto de Renda – (Base 8%) – 15%…

Competência privativa 3.2.2.2. Competência comum 3.2.2.3. Competência cumulativa 3.2.2.4. Competência especial 3.2.2.5. Competência residual 3.2.3. Competência extraordinária 3.3. Quadros Síntese do Capítulo CAPÍTULO 4 – ESPÉCIES DE TRIBUTOS 4.1. Imposto 4.2. Taxa 4.2.1. Taxa de polícia 4.2.2. Taxa de serviço 4.2.3. Informações complementares sobre taxas 4.2.3.1. Base de cálculo 4.2.3.2. O confronto taxa versus tarifa 4.2.3.3. Análise dos pedágios 4.3. Contribuição de Melhoria 4.3.1.…

SUMÁRIO I. INTRODUÇÃO II. CAPÍTULO I 1. TRIBUTO III. CAPÍTULO II 2. ESPÉCIES DE TRIBUTOS 1. IMPOSTOS 2. TAXA 3. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 4. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 5. EMPRÉSTIMO CONPULSÓRIO IV. CAPÍTULO III 3. DIFERENÇAS 3.1 IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo a…

(6202) SOB JURISDIÇÃO DA SDR/TUBARÂO, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 12.337, de 05 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posteriores, e demais normas legais federais e estaduais vigentes. Os documentos relacionados a seguir fazem parte integrante deste Pregão: Anexo I –…

Tributário Salvador - BA Mini-curso ICMS: Regra Matriz do Imposto e seus Aspectos Atuais e Controversos Palestrante Clélio Chiesa Mestre e Doutor pela PUC/SP. Professor nos cursos de graduação e pós-graduação. Advogado e Consultor. Salvador – 14.06.2012 Professor Clélio Chiesa - clelio@chiesa.adv.br Situações Práticas • Na transferência de mercadorias de uma unidade para outra da mesma empresa incide o ICMS? • Para a caracterização da materialidade do ICMS é necessário que ocorra a…

| |Banco | 26.514,00 | | |Cliente a receber | 17.548,00 | | |Impostos a pagar | | | |Estoque de mercadoria | 3.269,72 | | |Veiculo de uso

BENEFÍCIO CRÉDITO DE CLIENTE CRED CONS CRED CONV CRED COOP CRED CUIDA CRED DEM CRED DOAC CRED ICMS CRED INST CRED IPVA CRED JUD CRED OB CRED PDT CRED PETI CRED PFL CRED SIACC CRED TERC CREFISA CX INTERN CX PROGRAM DATA CEMPR DB CONSOR DB FOL PAG DB H EXTRA DB JOVEM DB M TRAB CAIXA CONSÓRCIO CRÉDITO CONVÊNIO CRÉDITO COOPERATIVA CRÉDITO CUIDAR HCW SERVIÇO DE SAÚDE CRÉDITO DEMOCRATAS CRÉDITO DOAÇÃO CRÉDITO ICMS CRÉDITO DO INSTITUTO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA CRÉDITO IPVA CRÉDITO JUDICIAL…

......................................... |4 | |1.6.1 Âmbito Federal .................................................................................. |4 | |1.6.2 Âmbito Estadual ................................................................................ |4 | |1.6.3 Âmbito Municipal ............................................................................... |4