CARACTERÍSTICAS DO ICMS NORMAL EM UMA INDÚSTRIA METALURGICA COM INCENTIVO FISCAL

conhecido como imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos. Dentre dessa carga tributária existente, temos o ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) que influencia no preço final do produto e no faturamento das empresas, principalmente nas empresas de médio porte. Apesar do ICMS provocar um impacto significativo nos cofres das empresas, ele é importante para mover a economia do estado, mas para diminuir grande desembolso com tal imposto e gerar mais empregos o governo do estado de Sergipe oferece incentivo fiscal para reduzir o índice de fechamento das empresas e com isso elevar o índice de emprego. Diante do exposto temos o seguinte problema de pesquisa: Qual o reflexo do fim do incentivo fiscal PSDI em uma empresa metalúrgica de médio porte? Assim, constitui o objetivo geral dessa pesquisa, verificar o reflexo do fim do incentivo fiscal PSDI em uma empresa metalúrgica do estado de Sergipe. Para atingir esse fim, definimos os seguintes objetivos específicos. a) Explicar a legislação do ICMS no estado de Sergipe para área metalúrgica. b) Apresentar o resultado da empresa estudada com o incentivo Fiscal. c) Calcular o resultado da empresa estudada sem o incentivo Fiscal. 2. REFERENCIAL TEÓRICO Os nossos antepassados, nas primeiras…

1 TEMA DO PROJETO Incentivos Fiscais de ICMS para o Corredor de Importação na Zona Franca de Manaus 2 PROBLEMA A Zona Franca de Manaus é o pólo industrial que mais cresce economicamente no país e possui vários atrativos fiscais. Entretanto, há empreendedores que não sabem quais os incentivos fiscais de ICMS voltados ao corredor de importação da Zona Franca de Manaus.. 3. OBJETIVOS DO PROJETO 3.1 Objetivo geral Demonstrar quais os incentivos fiscais relacionados a ICMS e as vantagens e…

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILA – FEJAL Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC Centro de Ciências Jurídicas – CCJUR Núcleo de Gerenciamento Acadêmico – NGA Nome A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS RELATIVOS AO TRIBUTO ESTADUAL: um estudo sobre o incentivo do ICMS aos portadores de necessidades especiais Maceió/AL 2009. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILA – FEJAL Centro de Estudos…

TRIBUTÁRIA A QUESTÃO DO DIREITO AO INTEGRAL CRÉDITO DO ICMS PROVENIENTE DE MERCADORIAS BENEFICIADAS COM INCENTIVOS FISCAIS UNILATERAIS, EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS Nanci Dourado Dantas São Paulo 2010 INPG – INSTITUTO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO MBA – GESTÃO TRIBUTÁRIA A QUESTÃO DO DIREITO AO INTEGRAL CRÉDITO DO ICMS PROVENIENTE DE MERCADORIAS BENEFICIADAS COM INCENTIVOS FISCAIS UNILATERAIS, EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS Nanci Dourado Dantas São Paulo 2010…

Benefícios Fiscais aplicáveis aos Projetos de Infraestrutura Infraestrutura | Importância e Necessidade  As deficiências da infraestrutura representam um dos grandes gargalos ao crescimento econômico do país.  A escolha do Brasil e da Cidade do Rio de Janeiro como sedes da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 reforça a necessidade de investimentos urgentes no setor.  Diante da magnitude dos investimentos necessários, a supressão desses gargalos…

Conceito de ICMS ICMS é a sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. É um imposto que cada um dos Estados e o Distrito Federal podem instituir, como determina a Constituição Federal de 1988. Sujeito Passivo Para atuar em um ramo de atividade alcançado pelo imposto, a pessoa, física ou jurídica, deve se inscrever no Cadastro de Contribuintes do…

.................. 8 2.2 AS FUNÇÕES FISCAL, EXTRAFISCAL E PARAFISCAL DOS TRIBUTOS ..................................... 9 2.3 OS INCENTIVOS FISCAIS ................................................................................................... 10 2.4 ICMS............................................................................................................................... 12 2.4.1 Histórico…

Jogos Não Cooperativos e a Guerra Fiscal entre os Estados pelo ICMS da Importação: Uma Análise com Enfoque no Equilíbrio de Nash Autoria: Leandro Luis Daros, Leonardo Secchi RESUMO Este trabalho tem como objetivo analisar o comportamento dos estados na concessão de benefícios fiscais do ICMS da importação usando os pressupostos da teoria da escolha racional. Foi modelado um jogo que simula as decisões de concessão de benefício fiscal com a seguinte estrutura: jogo não…

PESQUISAS EM CONTABILIDADE, ECONOMIA E FINANÇAS – FUCAPE NATÁLIA MIRANDA FONSECA GUERRA FISCAL: Impactos da redução da alíquota de ICMS nas operações interestaduais de mercadorias importadas. Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção de créditos da Disciplina de Metodologia de Pesquisa Científica I do Curso de Mestrado Profissional em Ciências Contábeis da Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças (FUCAPE).…

Igor Aragonez Maia Rocha O ICMS E A GUERRA FISCAL Fortaleza – CE 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..........................................................................................................3 2. OBJETIVOS ...............................................................................................................4 3. JUSTIFICATIVAS…