icms e iss nas operações logísticas

INCIDÊNCIA DO ICMS E ISS NAS OPERAÇÕES LOGÍSTICAS NOME: TURMA: DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA PROFESSORA: COORDENADOR DO CURSO: DIEGO LIMA RESUMO O trabalho tem a importância de destacar a incidência do ICMS e o ISS nas operações logísticas OBJETIVO Esse trabalho vem a divulgar a incidência do ICMS e do ISS nas operações logísticas, destacar cada vez mais a necessidade e a correta observância dos procedimentos fiscais, Isto tanto para se evitar contingências que culminam com pesadas multas, como para se estabelecer a carga tributária adequada e justa às operações logísticas. ARMAZENAMENTO O armazém, em razão da atividade que exerce, ou seja, o armazenamento e guarda de mercadorias de terceiros mediante cobrança de um preço pela execução desses serviços, é considerado prestador de serviço arrolado na Lista de Serviços anexa à Lei Complementar nº 116/03 (item 11.04), incorporada à legislação por meio da Lei nº 13.701/03, regulamentada pelo Decreto nº 50.896/09, portanto, sujeita-se à tributação do ISS. TRANSPORTE Prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores; ICMS O imposto sobre operações relativas á circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e interminicipal de comunicação (ICMS) é um imposto estadual, ou seja, somente os governos dos estados do Brasil e do Distrito Federal têm competência para instituí-lo (conforme o art

ARMAZÉM LOGISTICA 11 2687-1909 / 3532-6327 http://abrirempresasp.blogspot.com.br/ ARMAZÉM LOGISTICA, armazens logistica, armazem geral logistica, armazem logistica, armazenagem logistica, armazenamento logistica, estocagem logistica,silo logistica, deposito fechado logistica. armazém geral ICMS, armazém icms,armazéns gerais icms, armazéns icms,armazenagem icms , armazenamento icms , estocagem icms, deposito fechado icms.Transformação de transportadora para armazém geral,Transformar…

Workshop “Impactos Tributários na Logística” TRANSPORTE MULTIMODAL E INTERMODAL TRIBUTARIO 29.Dezembro.2008 TRIBUTARIO/PTR/ABAST Workshop “Impactos Tributários na Logística” CONCEITOS HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO TRANSPORTE MULTIMODAL TRIBUTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TRIBUTARIO ENTRAVES TRIBUTÁRIOS DO TRANSPORTE MULTIMODAL 29.Dezembro.2008 TRIBUTARIO/PTR/ABAST Workshop “Impactos Tributários na Logística” CONCEITOS HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO…

Proposta de Implementação dos Instrumentos Econômicos Previstos na Lei nº 12.305/2010 por meio de Estímulos à Cadeia de Reciclagem e Apoio aos Setores Produtivos Obrigados à Logística Reversa Brasília 2014 Proposta de Implementação dos Instrumentos Econômicos Previstos na Lei nº 12.305/2010 por meio de Estímulos à Cadeia de Reciclagem e Apoio aos Setores Produtivos Obrigados à Logística Reversa CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – CNI Robson Braga de Andrade Presidente Diretoria…

Confederativa Patronal (das empresas); 9. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE Combustíveis) – lei nº 10.336/2001; 10. Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF); 11. Contribuição Sindical Laboral ; 12. Contribuição Sindical Patronal ; 13. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSSL); 14. Contribuições aos órgãos de fiscalização profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.); 15. Contribuições de melhoria: asfalto,…

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE MAUÁ LOGÍSTICA E O ISS E ICMS MAUÁ / SÃO PAULO 2014 1. ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA O ISS ou ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza com exceção do ICMS Imposto compreendido em Circulação de Mercadorias) é um tributo municipal, ou seja somente o município pode institui-lo (Art.156, III, da Constituição Federal) tendo como única exceção o Distrito…

Incidentes Sobre: Operador Logístico, Armazém Geral, Centro de Distribuição e Depósito Fechado. Introdução Normalmente, empresas ou organizações partindo do seu projeto logístico seja ele transportar, armazenar ou outras atividades relacionadas à esfera logística, consideram fatos decisivo e analítico o aspecto tributário. Tendo em vista a consideração e a preocupação deste cenário, percebe-se que através da análise da abordagem tributária, entendemos a melhor a alternativa fiscal…

CURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA DISCIPLINA: TRIBUTAÇÃO E LEGISLAÇÃO NA LOGÍSTICA ATIVIDADES 2° BIMESTRE UNIDADE 04: 1. O Regulamento do ICMS/SP estabelece em seu artigo 1º, inciso II, que o ICMS incide sobre “prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer via”. Sabendo que a lei não possui palavras nem expressões inúteis, debata com seus colegas, no mínimo um grupo de cinco pessoas, o seguinte: Explique por qual motivo existe a expressão “por qualquer…

A estrutura interestadual do ICMS e o potencial para turismo de produtos O ICMS é um tributo estadual que incide sobre o valor faturado (preço) dos produtos de empresas ao longo de uma cadeia produtiva ou comercial. Cada Estado da União tem uma alíquota definida para cada tipo de produto e operação comercial (compra e venda). A alíquota padrão para operações internas, conforme pode ser visto na diagonal principal da Tabela B.1 (Anexo B), varia entre 18% na maioria dos Estados do…

CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA – SUBSEQUENTE – NOTURNO MÓDULO: III LUIZ ZAMPIROLLI ALGUNS ASPECTOS DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) Cachoeiro de Itapemirim, 13 de abril de 2013 E.E.E.F.M. “FRATERNIDADE E LUZ” CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA – SUBSEQUENTE…