Custos tributários

Custos Tributários

No Brasil os custos tributários são muito relevantes em alguns seguimentos da Economia.
O conceito de tributos engloba impostos, taxas de serviços públicos e contribuições de melhoria (obras públicas), contribuições sociais e econômicas, encargos e tarifas tributárias (fiscais) e emolumentos, a serem pagos ao Poder Público em função de obtenção, transferência de bens e ou serviços, diretos, específicos ou de concessão.
Em outros países há apenas um tipo de imposto sobre o valor agregado, porém no Brasil até março de 2005 há 74 tipos de tributos, destes alguns considerados direta ou indiretamente ligados a processos logísticos que obviamente afetam seus custos se não recuperado.
Seguem alguns desses tributos: 1. Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – (AFRMM), lei nº 10.893/2004; 2. Contribuição à Direção de Portos e Costas - (DPC), lei nº 5.461/1968; 3. Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho - (SAT); 4. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes - (SENAT), lei nº 8.706/1993; 5. Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo – (SESCOOP); 6. Contribuição ao Serviço Social dos Transportes – (SEST), lei nº 8.706/1993; 7. Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados); 8. Contribuição Confederativa Patronal (das empresas); 9. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE Combustíveis) – lei nº 10.336/2001; 10. Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF); 11. Contribuição Sindical Laboral ; 12. Contribuição Sindical Patronal ; 13. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSSL); 14. Contribuições aos órgãos de fiscalização profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.); 15. Contribuições de melhoria: asfalto, calçamento, rede de água e esgoto, etc; 16. Fundo Aeroviário (FAER) – Decreto – lei nº 1.305/1974; 17. Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL); 18. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço