Transporte multimodal e intermodal
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Workshop “Impactos Tributários na Logística”TRANSPORTE MULTIMODAL E INTERMODAL
TRIBUTARIO
29.Dezembro.2008
TRIBUTARIO/PTR/ABAST
Workshop “Impactos Tributários na Logística”
CONCEITOS
HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO
TRANSPORTE MULTIMODAL TRIBUTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE
TRIBUTARIO
ENTRAVES TRIBUTÁRIOS DO TRANSPORTE MULTIMODAL
29.Dezembro.2008
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Workshop “Impactos Tributários na Logística”
CONCEITOS
HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO
TRANSPORTE MULTIMODAL TRIBUTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE
TRIBUTARIO
ENTRAVES TRIBUTÁRIOS DO TRANSPORTE MULTIMODAL
29.Dezembro.2008
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Workshop “Impactos Tributários na Logística”
CONCEITO DE TRANSPORTE
(art. 730, Código Civil)
É contrato pelo qual alguém se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um lugar para outro, pessoas ou coisas
TRIBUTARIO
29.Dezembro.2008
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TRANSPORTE MULTIMODAL X INTERMODAL
A OPERAÇÃO MULTIMODAL é regida por um único documento (CTMC), um único seguro, e utiliza mais de uma modalidade de transporte, desde a origem até o destino, e é executada sob a responsabilidade única do OTM A OPERAÇÃO INTERMODAL é caracterizada pela emissão de documentos de transporte e de seguros em cascata, independentes, um para cada transportador, cada um assumindo a responsabilidade pelo seu transporte. Transporte Intermodal não possui mais baseTRIBUTARIO jurídica, pois a legislação que o definiu, a Lei 6.288/75 (dispõe sobre a utilização, movimentação e transporte, inclusive intermodal, de mercadorias em unidades de carga) foi revogada. 29.Dezembro.2008
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CONCEITOS HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO
TRANSPORTE MULTIMODAL TRIBUTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE
TRIBUTARIO
ENTRAVES TRIBUTÁRIOS DO TRANSPORTE MULTIMODAL
29.Dezembro.2008
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