CARACTERÍSTICAS DO ICMS NORMAL EM UMA INDÚSTRIA METALURGICA COM INCENTIVO FISCAL

1. INTRODUÇÃO

A crise que teve em 2008, nos Estados Unidos da America (EUA), que afetou quase toda economia do mundo, não respingou tanto no Brasil, isso porque temos uma carga tributária muito alta que foi o oxigênio para manter a economia estável.
Tributo é toda obrigação implantado pela União, Estados, Distritos e Municípios, através de leis para as pessoas físicas e pessoas jurídicas, cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua confirmação de ato ilícito.
É mais conhecido como imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos. Dentre dessa carga tributária existente, temos o ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) que influencia no preço final do produto e no faturamento das empresas, principalmente nas empresas de médio porte.
Apesar do ICMS provocar um impacto significativo nos cofres das empresas, ele é importante para mover a economia do estado, mas para diminuir grande desembolso com tal imposto e gerar mais empregos o governo do estado de Sergipe oferece incentivo fiscal para reduzir o índice de fechamento das empresas e com isso elevar o índice de emprego.
Diante do exposto temos o seguinte problema de pesquisa:
Qual o reflexo do fim do incentivo fiscal PSDI em uma empresa metalúrgica de médio porte?
Assim, constitui o objetivo geral dessa pesquisa, verificar o reflexo do fim do incentivo fiscal PSDI em uma empresa metalúrgica do estado de Sergipe.
Para atingir esse fim, definimos os seguintes objetivos específicos.
a) Explicar a legislação do ICMS no estado de Sergipe para área metalúrgica.
b) Apresentar o resultado da empresa estudada com o incentivo Fiscal.
c) Calcular o resultado da empresa estudada sem o incentivo Fiscal.

2. REFERENCIAL