ICMS ISS ISTI SIMPLES

do Santo Pereira ICMS ISS ISTI SIMPLES Niterói 2014 Silvana do Santo Pereira ICMS ISS ISTI SIMPLES Pesquisa apresentando à disciplina Gestão Tributaria Do curso de Administração da Universidade Salgado de Oliveira - Universo Orientador: Prof. Gualter Veras Junior Niterói 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ............................................................................ 2 ICMS – IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ...................................................................................... 2.1 Legislação específica ................................................................. 2.2 Estabelecimento industrial e equiparado ................................... 2.3 Fato gerador .............................................................................. 2.4 Contribuinte ............................................................................... 2.5 Base de cálculo ......................................................................... 2.6 Alíquota .................................................................................... 2.7 Sistemática de tributação ......................................................... 2.8 Crédito fiscal e recolhimento .................................................... 2.9 Situações especiais e casos controversos .............................. 3 ISS – IMPOSTO SOBRE…

Alvará e Habite-se. A Secretaria Municipal de Finanças tem participação com Banco de dados do Cadastro de Logradouros - Banco de dados GIS ON LINE - Banco de dados do Sistema de multas do município e Banco de dados do Cadastro Mobiliário. Tem como legislação aplicada : Código Tributário Municipal, Código Tributário Nacional, Código de Posturas, Lei de Uso e Ocupação do Solo e CNAE. Dentre os benefícios/objetivos deste projeto estão : Celeridade nos procedimentos da fiscalização…

teve o seu inventário processado em outro país” Em relação ao ICMS cabe à lei complementar: • • • • • • • definir seus contribuintes; dispor sobre substituição tributária; disciplinar o regime de compensação do imposto; fixar, para efeito de sua cobrança e definição do estabelecimento responsável, o local das operações relativas à circulação de mercadorias e das prestações de serviços; excluir da incidência do imposto, nas exportações para o exterior, serviços e outros…

sendo preciso somente identificar-se, já que o Estado possui todas as informações necessárias deste cidadão ou empresa (nome dos pais, endereço, RG, CPF, certidões negativas, transações e requisições realizadas recentemente etc.), por ser o próprio governo quem gera estes documentos. Este é o próximo passo em modernização da gestão pública, em prestar mais e melhores serviços aos cidadãos, no qual vários governos já estão embarcados. Para chegar ao governo único, entretanto, é…

LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Fluxograma de matriculas.....................................................................52 Figura 2 – Fluxograma de contas a receber..........................................................52 Figura 3 – Fluxograma de contas a pagar.............................................................53 LISTA DE ABREVIATURAS MEC - Ministério da Educação…

a) b) c) d) e) f) g) h) i) j) k) Objetivos Específicos No final do semestre o aluno deverá ser capaz de: Identificar as principais propriedades de representação dos números reais e efetuar suas operações principais. Operar com potências e raízes. Resolver equações e inequações do 1º e do 2o grau. Resolver sistemas de equações. Representar pontos no plano. Esboçar gráfico de algumas funções, dentre elas, funções do primeiro e segundo graus. Resolver problemas…

sindical; C) a lei definirá os serviços ou atividades essenciais; D) é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho; 16(OAB-DF-02-I) - A Constituição Federal de 1988 não admite prisão: Questões Selecionadas por Anthon e Cyonil Junior -5– www.obcursos.com.br APOSTILA DE EXERCÍCIOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL – Profº Cyonil Junior a) em flagrante por crime afiançável; b) disciplinar militar; c) administrativa; d) preventiva. 17(PC-RJ-01-Delegado)…

membro e os pontos fracos, verificamos as diferenças, tiramos o melhor de cada um, exploramos as qualidades e virtudes, o somatório é muito positivo, conseguimos elaborar um trabalho de qualidade, onde podemos mostrar as habilidades do administrador e também a viabilidade desse novo negócio na região. Palavras-chave: Reciclagem; Construção; Meio – ambiente. 4 ABSTRACT In developing this work are faced with many problems, this is a phase of great importance, mainly because…

Imobiliários de que trata o artigo anterior será elaborada anualmente, por comissão própria, designada pelo chefe do Poder Executivo e terá a seguinte composição: (Art. 14, seus incisos e parágrafo único, com nova redação da Lei Complementar n°. 042, de 26/12/1995) I - representantes da Câmara Municipal de Goiânia; II - Um (1) representante da Secretaria de Finanças; III - Um (1) representante do Sindicato dos Corretores de Imóveis no Estado de Goiás; IV - Um (1) representante da…

............ . .. ........ ............................... 2. Sujeitos ................... ............................................ ................... 3. Tipo objetivo .......... . ......................................................... ..... 4. Tipo su bjetivo . ....................................................................... 5. Consu mação e tentativa ....... ... . .. . .................... . .. . ................. 6. Forma privilegiada ................... . . . .…