ICMS ISS ISTI SIMPLES

Universidade Salgado de Oliveira
Pró-Reitoria Acadêmica
Curso de Administração

Silvana do Santo Pereira

ICMS
ISS
ISTI
SIMPLES

Niterói
2014
Silvana do Santo Pereira

ICMS
ISS
ISTI
SIMPLES

Pesquisa apresentando à disciplina Gestão Tributaria
Do curso de Administração da Universidade
Salgado de Oliveira - Universo

Orientador: Prof. Gualter Veras Junior

Niterói
2014
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ............................................................................
2 ICMS – IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ...................................................................................... 2.1 Legislação específica .................................................................
2.2 Estabelecimento industrial e equiparado ...................................
2.3 Fato gerador ..............................................................................
2.4 Contribuinte ...............................................................................
2.5 Base de cálculo .........................................................................
2.6 Alíquota ....................................................................................
2.7 Sistemática de tributação ......................................................... 2.8 Crédito fiscal e recolhimento ....................................................
2.9 Situações especiais e casos controversos ..............................
3 ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇO ...................................... 3.1 Legislação específica .............................................................. 3.2 Fato gerador ........................................................................... 3.3 contribuinte .............................................................................
3.4 Base de cálculo