Incentivos fiscais de icms para o corredor de importação na zona franca de manaus

1 TEMA DO PROJETO Incentivos Fiscais de ICMS para o Corredor de Importação na Zona Franca de Manaus 2 PROBLEMA A Zona Franca de Manaus é o pólo industrial que mais cresce economicamente no país e possui vários atrativos fiscais. Entretanto, há empreendedores que não sabem quais os incentivos fiscais de ICMS voltados ao corredor de importação da Zona Franca de Manaus.. 3. OBJETIVOS DO PROJETO 3.1 Objetivo geral

Demonstrar quais os incentivos fiscais relacionados a ICMS e as vantagens e os benefícios para o corredor de importação da Zona Franca de Manaus. 3.2. Objetivos específicos Conhecer e relacionar os tipos de incentivos fiscais de ICMS para o corredor de importação • • Conhecer e descrever o corredor de importação da Zona Franca de Manaus Conhecer e demonstrar os benefícios e vantagens de ICMS para o corredor de importação. 4. METODOLOGIA Serão adotados dois tipos de atividades: Pesquisa documental e bibliográfica, a qual será desenvolvida através dos livros de Legislação. Pesquisa de campo, que será desenvolvida em uma empresa onde a mesma é beneficiaria dos incentivos fiscais do ICMS para o corredor de importação.

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5. JUSTIFICATIVA O Projeto de Estudo dos Incentivos Fiscais de ICMS para o Corredor de Importação na Zona Franca de Manaus é de grande importância para demonstrar aos empresários as vantagens e os benefícios desses incentivos. Este incentivo deve ser considerado como um elemento fundamental de diferenciação em favor da indústria da ZFM, uma vez que os demais estados brasileiros, principalmente os menos industrializados, oferecem algum tipo de tratamento fiscal favorecido aos novos empreendimentos industriais.

6. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA De acordo com Fabretti, “impostos é aquele, uma vez instituído por lei, é devido, independentemente de qualquer atividade em relação ao contribuinte”. Fabretti diz que “ o governo, mediante lei, abre mão de parte da arrecadação de determinado imposto para incentivar certas atividades ou regiões. Em