Icms Impostos Estaduais Sc

Professor CAPÍTULO 1: A EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 1. INFORME SE OS TRIBUTOS RELACIONADOS SÃO FEDERAIS ESTADUAIS (E) OU MUNICIPAIS (M) (M ) Taxa de limpeza urbana ( F ) CSLL ( E ) ITD (E ) Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndios ( F ) COFINS ( F ) ITR (M ) Taxa de Localização e funcionamento (Alvará) ( E ) ICMS ( F ) IOF (E ) Taxa de autorização p/ estrangeiro ( E ) IPVA ( F ) CIDE Conduzir veículo ( F ) CPMF ( E ) ISS ( E ) Taxa…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Nome: Alessandra Serrão Souza Disciplina: Gasto Público e Licitação Professor: Renato Costa Data: 15/06/2014 Questão 1, letra a: Múnicipio de Ibicaré/SC - http://www.ibicare.sc.gov.br/licitacoes Edital de Tomada de Preços nº 0001/2014 e Processo Licitatório 0026/2014. Entrega dos envelopes até as 09 horas do dia 25/04/2014, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibicaré. Objeto: A Contratação…

da produtividade Crescimento do País e eficiência da indústria dependem de gente bem formada e qualificada. Solução envolve os setores público e privado Elga da Silveira em aula na Hering: ensino médio concluído em curso da empresa e do SESI/SC CARTA DO PRESIDENTE Esta revista é fruto de um desejo e de uma necessidade. Uma instituição do porte do Sistema FIESC, representante do setor que gera um terço do PIB de Santa Catarina, deve possuir bons canais de comunicação com a…

federação. Em relação a algumas atividades econômicas temos tido algum em destaque, como a indústriamadeireira, na indústriatêxtil, na pesca e na suinocultura. Outras atividades representam muito pouco no cenário brasileiro, mesmo que tenham, no plano estadual, muita importância. A participação dessa ou aquela atividade econômica, quanto a sua expressão no quadro brasileiro e catarinense, poderá variar muito, com o correr do tempo. Fatores diversos, relacionados ao dinamismo interno,…

13 Novo Tuctor 2.0 Mais eficiente Mais rendimento Acesse: http://novo.tuctor.com/ Mais simples Tuctorjuris 1CONTROLE LEGISLATIVA: DE CONSTITUCIONALIDADE e COMPETENCIA Tema: CONSTITUCIONALIDADE DE LEI ESTADUAL. PRISÃO PREVENTIVA DE GOVERNADOR Tese: É inconstitucional lei estadual que impede a prisão preventiva do Governador, diante da acusação da prática de crimes comuns. Fundamentação: Adotando os fundamentos estabelecidos na ADI 978-PB, entendeu-se que os Estados e o Distrito…

acompanhar a evolução dos municípios brasileiros e os resultados da gestão das prefeituras, apontou, em 2000, o município como o 15º colocado no ranking de desenvolvimento do Estado. Em 2006, com um índice de 0,850, a cidade aparece na 5ª posição estadual. INCIDÊNCIA DE POBREZA NO MUNICÍPIO: Segundo dados do IBGE relacionados ao Mapa de Pobreza e Desigualdade dos Municípios Brasileiros - 2003, a incidência de pobreza em Itajaí atinge 29,5% da população do município. A pobreza absoluta é…

contributiva - que informa a tributação por meio de imposto - hospeda-se nas dobras do princípio da igualdade e ajuda a realizar, no campo tributário, os ideais republicanos. Realmente, é justo e jurídico que quem, em termos econômicos, tem muito, pague, proporcionalmente, mais imposto que aquele que tem pouco. Quem tem maior riqueza deve, em termos proporcionais, pagar mais imposto do que quem tem menor riqueza (...) se for da índole do imposto, ele deverá obrigatoriamente ser graduado…

se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” Espécies de Tributo: i. Bipartite: Impostos e Taxas; ii. Tripartite: Impostos, taxas e Contribuições de Melhoria; iii. Quinpartite, Quinária ou Pentapartida: Impostos, Taxas, Contribuição De Melhoria, Contribuição Especial e Empréstimo Compulsório. Qual a natureza Jurídica do CTN? A natureza jurídica do CTN é de Lei complementar nos…

nºs 92/97, 99/99, 102/00, 114/02 e 120/05. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir o imposto sobre operações relativas à circulação de…

Dialética de Direito Tributário nº 33. Artigo “IPI – Comentários sobre as regras gerais de interpretação da tabela NBM/SH (TIPI/TAB)” de Paulo de Barros Carvalho, in Revista Dialética de Direito Tributário nº 73. Capítulo 8 do livro Fundamentos do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados de Eduardo Domingos Bottallo, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. RE 190.363/RS RE 140.669-1/PE Questões: 1. Quantas regras matrizes do IOF podem ser construídas: explique a partir da RMIT do…