Icms Impostos Estaduais Sc

(RE-588322) 1ª parte 2ª parte 3ª parte 1.2) ICMS, Imunidade Tributária e Estorno de Crédito (Segunda Turma, Ministro Celso de Mello) No Informativo nº 591, aqui, ainda não houve, sobre essa discussão, uma decisão definitiva do STF. Ainda está em julgamento, mas é interessante que vocês saibam a discussão. O que é que vem a ser? ICMS... Se bem que hoje eu tenho muita coisa pra discutir de ICMS. ICMS, imunidade tributária... É o tema: ICMS – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E ESTORNO DO…

2010 SEBRAE/SC Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina. Todos os direitos reservados e protegidos por lei de 19/02/1998. Nenhuma parte deste material, sem autorização prévia por escrito do Sebrae, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. CONSULTORIA TÉCNICA Borba Capacitação e Consultoria Empresarial Ltda. CAPA Meer Marketing e Comunicação S491s Sebrae/SC…

SEBRAE/SC Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina. Todos os direitos reservados e protegidos por lei de 19/02/1998. Nenhuma parte deste material, sem autorização prévia por escrito do Sebrae, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. CONSULTORIA TÉCNICA Borba Capacitação e Consultoria Empresarial Ltda. CAPA Meer Marketing e Comunicação S491s…

implantação, normas técnicas, matérias-primas, máquinas e equipamentos e outros esclarecimentos. O Ponto de Partida não fornece dados que dependem de análise de variáveis e especificidades relativas ao mercado, como valores de investimento inicial, impostos a recolher, custos fixos e variáveis, retorno do investimento, riscos, viabilidade do projeto, pesquisa de mercado e lay out. Essas informações são obtidos com o Plano de Negócio, cuja elaboração é orientada pelo Ponto de…

tributários, pertinentes às legislações em vigor, efetuando as devidas manutenções no sistema gerador fiscal (Mastersaf). Entregar Obrigações acessórias tais como SPED Fiscal, GIA e Sintegra Atendimento às fiscalizações. Apuração de impostos federais, municipais e estaduais. Elaboração e entrega das Obrigações Acessórias (GIA, DACON, DCTF). Responsável pela escrituração Fiscal de 20 filiais, por todo país. Responsável pela implantação NF-e em Dezembro/2009 Responsável pela…

uma forma gerencial e direcionada. 2 DESENVOLVIMENTO Primeiramente começamos com os dados apresentados pela empresa. A indústria Pelicano adquiriu em Itapema/SC, 1.400 kg de malha viscose/poliéster para aplicação imediata na produção, ao preço á vista de R$ 21,45 por KG; pagou frete a Transportadora Aqui Leva no valor de R$ 850,00. ICMS incidente s/ a compra e s/ o frete á 12%, IPI e descontos comerciais não foram destacados na nota fiscal. Considerar nas operações de incidência de…

2010 SEBRAE/SC Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina. Todos os direitos reservados e protegidos por lei de 19/02/1998. Nenhuma parte deste material, sem autorização prévia por escrito do Sebrae, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. CONSULTORIA TÉCNICA Borba Capacitação e Consultoria Empresarial Ltda. CAPA Meer Marketing e Comunicação S491s Sebrae/SC…

Bittencourt de Moraes. Contagem 2012 LISTA DE SIGLAS ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Telecomunicação PIS – Programa de Integração Social COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados II – Imposto de Importação SISCOMEX – Sistema Integrado de Comércio Exterior SECEX –…

LTDA., nos autos do Mandado de Segurança nº 2012.51.01.041795-3, impetrado contra ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL I – DRF II - RJ, no qual objetiva que a autoridade coatora se abstenha de exigir o recolhimento da COFINS e do PIS com a inclusão do ICMS na respectiva base de cálculo, bem como a declaração do seu direito à compensação do indébito verificado nos dez anos anteriores à impetração, com a incidência de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir de cada…

IESES/SC, Faepesul, Instituto Indec, Instituto Ludus/ PI, Instituto OPET, Funrio, Fapese, Ministério da Defesa (Aeronáutica), Acaplam, FUMARC-PUC/MG. Além disso, reunimos testes feitos pelas próprias ins tituições públicas, adiante citadas: MPF, TJ/ MG, TJ/SP, TJ/GO, TJ/PR, TJ/ RS, TJ/SC, MPE/MG, MPE/BA, MP/DFT, TRF/3ºR., TRF/4ºR., TRF/5ºR., PGE/MS, PGE/RS, PGE/GO, PGE/PA, PGE/PR, PGE/SP, PGM/SP, PGM/PA, OAB/SP, OAB/SC, OAB/MG, OAB/GO, OAB/RJ, OAB/RS, OAB/Nacional,…