direito

Rio, 20 de julho de 2010.
Boa noite, boa a noite a todos. Está saindo som aí? Tá?
Hoje, nós temos aqui um encontro diferente do que muitos já me viram dando aula, geralmente em curso que tem uma trajetória escorreita, correta, no sentido de ser um curso teórico ou só de exercícios. Hoje, nós vamos analisar os informativos que eu coloquei aqui, eu trouxe alguns, do STF e do STJ.
O que é que eu vou tentar fazer aqui? Vou mesclar os informativos mais recentes do STF e do STJ, que eu vou comentar com vocês. Como é um encontro, eu também me preocupo em fazer algumas discussões de informativos que foram extremamente discutidos pelo STF, principalmente pelo STF, porque há uma repercussão muito grande no âmbito prático e também acaba sendo abordado em concursos público.
Então, eu vou trazer os mais os mais recentes do STF e do STJ, e uns dois ou três que são conhecidos como informativos clássicos do STF, cujo entendimento dura até hoje. Embora sejam informativos relativamente antigos, mas é aplicado até hoje e é exatamente aqui, às vezes, onde mora o perigo, porque a tendência é a gente sempre procurar os mais recentes, pra ver a posição do STF e do STJ e, às vezes, vem uma questão que vai perguntar lá atrás no informativo cujo, como eu falei ainda agora, o entendimento ainda é mantido até hoje.
Então, vamos lá. Eu vou colocar pra vocês, eu vou começar pelo Informativo do STF, vou colocar o número, dizer o tema da mesma forma como vem, depois, nós vamos discutir – porque sempre tem uma dificuldade, às vezes, de a gente conseguir entender a leitura do informativo, levando em consideração a interdisciplinaridade, que ela é muito grande.

1) Informativo nº 591 do STF, de 14 a 18 de junho de 2010

1.1) Taxa de Renovação de Alvará (Repercussão Geral, Ministro Gilmar Mendes)
Então, olha só, vou começar agora pelo STF, Informativo nº 591. Salvo engano, foi o último do STF. O tema vem a ser taxa de renovação de alvará. Taxa de Renovação de Alvará.
Bem, gente, nesse