Homicídio

1 – CESPE - 2010 - MPE-SE - Promotor de Justiça A opção correta acerca do homicídio privilegiado é: e) A violenta emoção, para ensejar o privilégio, deve ser dominante da conduta do agente e ocorrer logo após injusta provocação da vítima. 2 – (Prova: FGV - 2012 - PC-MA - Delegado de Polícia / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa). Juca, transtornado, após ter flagrado seu pai praticando violência sexual com sua irmã de apenas 05 anos de idade, que vem a falecer em razão da violência

Homicídio Art 121 caput – Homicídio simples (o que se protege é a vida, bem indisponível) Parágrafo 1º - Privilegiado (Motivo subjetivo / Causa de aumento da pena) -Relevante valor moral; -Relevante valor social; -Vitima sobre domínio de violenta ou injusta emoção. Parágrafo 2º - Qualificado (motivo): 1º, 2º e 5º - subj. Parágrafo 3º - Culposo: 2º (meio) e 3º (modo) - obj. Observações: 1. Os crimes dolosos contra a vida devem ser julgados pelo júri – homicídio,…

mais dilatado. 2. Homicídio pode ser praticado por omissão? O Homicídio só poderá ser praticado por omissão se for omissão imprópria, aquela praticada por quem tinha o dever de cuidado. Por crimes omissivos, tem-se que são aqueles cuja conduta do agente exprime um não fazer; ou seja, deixa o agente de fazer aquilo a que estava obrigado, vindo, portanto, a infringir uma norma (mandamental) de dever. Ex: o garantidor. 3. Quando ocorre o início da execução no crime de homicídio? A…

homem”. Clarence Darrow (1857-1938) 6 RESUMO A violência, sobretudo a urbana, vem através do tempo se mostrando como um dos maiores mártirios da sociedade brasileira. Dentre os tipos de homicídio, destacamos aquele praticado por emoção, paixão e defesa da honra, ou seja, os chamados homicídios passionais. O homicida age dominado por um sentimento de auto justiça em defesa de sua honra. Mas de fato há plausibilidade no ato de “fazer justiça com as próprias mãos”, em…

Homicídio Simples Matar alguém Pena de 6 a 20 anos de reclusão. Caso de diminuição da pena: Valor Moral Valor Social Sob domínio de violenta emoção. Homicídio Qualificado: Sé o homicídio for cometido por Motivo Fútil Motivo Torpe Mediante paga ou promessa de recompensa. Com uso do veneno, fogo, tortura e asfixia Homicídio Culposo Pena de 1 a 3 anos Imperícia Imprudência Negligência Homicídio Doloso Quando se tem a intenção de matar alguém Dolo Direto Dolo Eventual

Específicos...........................................................5 3 JUSTIFICATIVA.......................................................................6 4 REVISÃO DE LITERATURA....................................................7 4.1 Do Homicídio no Trânsito....................................................7 4.2 Da Embriaguez ao Volante.................................................9 5…

Sujeito passive especial: Quando a vítima do homícidio for o presidente da república, do senado federal, da câmara dos deputados ou do STF, o crime será previsto no Art. 29 da lei 7170/83 (lei de segurança nacional) motivo político. 1.3 – TENTATIVA: É possível, pois posso fracionar a conduta Art. 4º CP. Tempo do crime – teoria da atividade ou prática da ação. Art. 121, parágrafo único CP, proteção com o rompimento da bolsa, vida extra uterina. HOMICIDIO PRIVILEGIADO (Art. 121 §…

Art. 121 CP – HOMICÍDIO 1) CONCEITO 2) BEM JURÍDICO PROTEGIDO 3) CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA 4) SUJEITOS ATIVOS E PASSIVOS 5) OBJETO MATERIAL DO CRIME 6) ELEMENTO SUBJETIVO 7) CONSUMAÇÃO E TENTATIVA 8) DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ 9) CRIME IMPOSSÍVEL 10) CONCURSO DE PESSOAS 11) ERRO DO TIPO ESSENCIAL E ACIDENTAL 12) ------------------------------------------------- AÇÃO PENAL Exemplos de crime contra vida, Homicídio. Se…

1.Homicídio A bíblia nos relata a história do primeiro homicídio,cometido por Caim contra o seu irmão Abel,em gênesis ,capitulo 4,versículo 8. Homicídio é a morte de um ser humano provocada por outro ser humano.Todos os direitos partem do direito de viver,o primeiro dos bem é o bem da vida.O homicídio é um dos crimes mais graves. 1.1. Objeto jurídico Objeto jurídico do crime é o bem jurídico, sendo este de interesse protegido pela norma Penal. A Parte Especial do Código Penal obedece

1-CRIMES INSTANTÂNEOS: Crime instantâneo é aquele em que há consumação imediata, em único instante, uma vez encerrado está consumado. A consumação não se prolonga. A afetação ao bem jurídico protegido é instantânea. Exemplos: CP, Art. 121 - Homicídio, CP, Art. 157 - Roubo, CP, Art. 155 - Furto. 2-CRIMES PERMANENTES: É aquele cujo momento consumativo se prolonga no tempo de acordo com a vontade do criminoso, de modo que o agente tem o domínio sobre o momento de consumação do crime. Ex: