Questões de Dir Penal

1 – CESPE - 2010 - MPE-SE - Promotor de Justiça
A opção correta acerca do homicídio privilegiado é:
e) A violenta emoção, para ensejar o privilégio, deve ser dominante da conduta do agente e ocorrer logo após injusta provocação da vítima.
2 – (Prova: FGV - 2012 - PC-MA - Delegado de Polícia / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Pessoa).
Juca, transtornado, após ter flagrado seu pai praticando violência sexual com sua irmã de apenas 05 anos de idade, que vem a falecer em razão da violência praticada, desfere uma facada contra a cabeça do seu genitor que também vem a falecer. Após desferir o golpe contra seu pai, e certificar-se da morte deste, Juca foge levando o relógio que a vítima usava na ocasião. O agressor sexual era solteiro e possuía somente estes dois filhos. Mais tarde, com a prisão de Juca, o fato foi levado ao conhecimento da autoridade policial.
Com base no exposto, a alternativa que apresenta a tipificação correta é:
d) Juca deverá responder por homicídio privilegiado (Art. 121, § 1º, do CP).
3 - (POLÍCIA CIVIL - RN, Cespe - Escrivão - 2009)
João instigou Leo a quebrar o braço de Rui, para que este não participasse de competição de luta. Leo começou a bater em Rui e resolveu espancá-lo até a morte. A respeito dessa situação hipotética, a opção correta é:
d) João responderá pelo crime de lesão corporal, porque quis participar de crime menos grave do que o cometido por Leo.
4 – Sobre o crime de homicídio NÃO é correto afirmar:
c) considera-se privilegiado o homicídio se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima.
5 – O motorista de um ônibus, percebendo a presença de um menor pendendo na traseira do veículo por ele conduzido, imprime alta velocidade, fazendo com que, numa curva acentuada, o pingente acabe por ser atirado contra o solo, vindo a morrer em decorrência de grave lesão cerebral provocada pela queda. Diante da