Homicídios decorrentes de embriaguez ao volante de direção de veículo automotor

Homicídios decorrentes de embriaguez ao volante de direção de veículo automotor Sérgio de Oliveira Netto Elaborado em 02/2013. Página 1 de 2» a A Há duas incongruências na lei: 1) Se um motorista for pego bêbado numa fiscalização, é mais conveniente que esconda sua condição, evitando que sejam colhidas provas; 2) Se o condutor causar acidente de trânsito com morte, convém que seja provada sua embriaguez, para que evite uma condenação por homicídio doloso. Resumo: Este trabalho analisa a questão referente ao tratamento da legislação penal dada aos denominados crimes de trânsito, praticados em estado de embriaguez. Examinando o entendimento dos tribunais, assim como o dos autores estudiosos do tema. Palavras-chave: Embriaguez. Direção. Veículo automotor. Crimes. Trânsito Sumário: 1 Introdução; 2 A legislação penal; 3 O correto enquadramento penal; 4 Considerações Finais; 5 Referência Bibliográfica; 6 Referência legislativa. 1 INTRODUÇÃO O Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é composto majoritariamente de uma população urbana (84% da população vive em áreas urbanas)[1]. Já sem vão décadas desde que se iniciou um verdadeiro êxodo das áreas rurais para as concentrações urbanas. Independentemente de quais foram as causas que levaram a esta aglomeração de pessoas nos centros urbanos, o fato incontestável é que, passou haver a necessidade cada vez maior, de viabilizar a vida dessas pessoas diante deste desordenado crescimento

traz a realidade dos dias atuais e tem sido tema de debate nacional, mistura de álcool e direção, bem como as suas consequências. Esse tipo de conduta tem sido alvo de discussão nos meios de comunicação, nas ruas, nos tribunais e, na cabeça de muitos aplicadores do direito. A mídia, como formadora de opiniões, tem o dever de levar ao público informações corretas sobre a questão de dirigir sob influência de álcool ou qualquer substância psicoativa, sem deturpar ou denegrir as sanções…

ASCES CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NO HOMICÍDIO PRATICADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL. JOELMA PATRICIA DE OLIVEIRA CARUARU-PE 2013 ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO ASCES CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NO HOMICÍDIO PRATICADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL. Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à FACULDADE ASCES,…

FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS – FAR CURSO DE DIREITO Cleia Cristina Fouletto Pinheiro R.A. 6625346114 Cleia Santos Pereira R.A. 6655401548 Ildemar Barbosa Alves R.A. 1299524692 Maryane Cyntia Freitas Kluge R.A. 6295261607 Nubia Sinobre da Cruz R.A. 6622356980 Rennêe R. Rodrigues Pereira R.A. 6814014303 Wilker Maxsuel Silva Tavares R.A. 6814002256 ATPS – Etapa I – “Embriaguez+ direção de…

Embriaguez + direção de veículos automotor + resultado morte = homicídio doloso ou culposo? O texto “Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homicídio doloso ou culposo?” Faz uma abordagem à verificação da aplicação dos conceitos de dolo eventual e culpa consciente referente ao crime de homicídio em acidentes de trânsito aonde se faz presente à embriaguez comprovada pelos níveis mínimos de alcoolemia exigidos por lei conforme o Código de Trânsito Brasileiro.…

Os acidentes automobilísticos que envolvem motoristas embriagados e que resultam em morte têm recebido grande atenção da mídia e causado grande comoção na sociedade. A mistura de álcool e direção há muito tempo vem aumentando a quantidade de vítimas fatais, dilacerando sonhos e histórias de vida que são de repente interrompidas em violentas colisões e atropelamentos. Para o profissional do direito que trabalha na área criminal, a situação acima retratada traz insistente dúvida: como…

Marcio Rodrigues Moreira RA. 6814014227 RESUMO Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homícidio doloso ou culposo Sabemos que a mistura explosiva de álcool e direção tem recebido grande atenção da mídia e causado enorme comoção social. Para os operadores do direito, como delegados, promotores e juízes que trabalham na área criminal, a situação traz insistente dúvida: como tipificar o ato praticado pelo indivíduo que embriagado, toma a direção de veículo…

Resenha do Texto: Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homicídio doloso ou culposo? O caso acima descrito gera dúvidas, pois pode configurar homicídio doloso, na modalidade de dolo eventual, ou culposo, na espécie de culpa consciente. O crime doloso, modalidade dolo eventual, é encontrado na parte final do artigo 18, I, do Código Penal (CP), que o define como doloso quando o agente assume o risco de produzir o resultado. Além disso, não esquecendo que…

SILVA, Márcio Alberto Gomes. Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homícidio doloso ou culposo?. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3117, 13 jan. 2012. Disponível em: Este é um texto que coloca em dúvida como deve ser tratado o julgamento o qual retrata acidentes provocados pela perigosa combinação de álcool e direção. O autor coloca a seguinte questão em pauta: trata-se de homicídio doloso (com incidência do dolo eventual) ou culposo (figurando a…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 RESENHA 5 2.1 Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homicídio doloso ou culposo? 5 2.1.1 Introdução 5 2.1.2 Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homícidio doloso ou culposo? 5 2.1.3 Conclusão 6 2.2 Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança 7 2.2.1 Introdução 7 2.2.2 Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança 7 2.2.3 Conclusão 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS…