Embriaguez e direção de veículo automotor, resultado morte = homicídio doloso ou culposo?
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Resenha do Texto:Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homicídio doloso ou culposo?
O caso acima descrito gera dúvidas, pois pode configurar homicídio doloso, na modalidade de dolo eventual, ou culposo, na espécie de culpa consciente.
O crime doloso, modalidade dolo eventual, é encontrado na parte final do artigo 18, I, do Código Penal (CP), que o define como doloso quando o agente assume o risco de produzir o resultado. Além disso, não esquecendo que também é considerado doloso quando o agente quer o resultado, dolo direto, encontrado na primeira parte do mesmo artigo. Assim, adequando o conceito a situação fática, é doloso quando o agente prevê que com sua ação poderá alcançar o resultado típico, descrito como crime, mas prossegue, aconteça o que acontecer, seja como for, aceitando sua ocorrência.
Em contraponto, define-se genericamente culposo o crime quando o “agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia”, artigo 18, II do CP. Nesse sentido, temos a modalidade de culpa consciente que é a culpa com previsão de resultado. Ou seja, o agente pratica o a conduta, prevê a possibilidade de ocorrer o resultado, porém, irresponsavelmente, confia na sua habilidade, e o produz por imprudência, negligência ou imperícia.
Diante do exposto, cabe diferenciar, pois não se pode confundir culpa consciente com dolo eventual. Nos dois, o agente prevê o resultado, mas não deseja que ele aconteça, porém, na culpa consciente, o agente tenta evita-lo, enquanto no dolo eventual, demonstra-se indiferente quanto a ocorrência, ou não, do resultado, não buscando impedi-lo.
Por fim, conclui-se que dificilmente ocorrerá dolo eventual, pois em ambos os conceitos, deve-se constatar o que se passava na mente do agente quando decidiu praticar a conduta delituosa (o crime de homicídio): se ele assumiu o risco de conduzir embriagado e praticar o delito; ou se ele prevê a possibilidade de ocorrer o resultado, mas confia na sua