dolo eventual e culpa consciente no homicídio praticado na direção de veículo automotor

ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO
ASCES
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NO HOMICÍDIO
PRATICADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB
INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL.

JOELMA PATRICIA DE OLIVEIRA

CARUARU-PE
2013

ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO
ASCES
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NO HOMICÍDIO
PRATICADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB
INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL.
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à
FACULDADE ASCES, como requisito parcial, para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora MSc. Maria Perpétua
Socorro Dantas.

JOELMA PATRICIA DE OLIVEIRA
CARUARU-PE
2013

DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NO HOMICÍDIO
PRATICADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB
INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL.

BANCA EXAMINADORA

__________________________________
Presidente: Profª Maria Perpétua Socorro Dantas

__________________________________
Primeiro Avaliador

__________________________________
Segundo Avaliador

Aprovada em: ____/____/____

4

SUMÁRIO

CAPÍTULO I - DO CRIME DE HOMICÍDIO

09

1.1 Conceito

09

1.2 Objeto jurídico e material do crime de homicídio

10

1.3 Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de homicídio

13

1.4 Elemento subjetivo do tipo

15

CAPÍTULO II – ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO PENAL: O DOLO E A

16

CULPA
2.1 Caracterização do dolo no crime de homicídio

17

2.2 Teorias do dolo

19

2.3 Espécies do dolo

20

2.4 Considerações a respeito da culpa

23

2.4.1Conduta

24

2.4.2 Inobservância do dever de cuidado objetivo

24

2.4.3 Resultado lesivo involuntário e nexo causal

24

2.4.4 Previsibilidade objetiva

25

2.4.5 Tipicidade

26

2.4.6 Modalidades de culpa

26

2.4.7 Espécies de culpa

27

2.5

28

Culpa consciente e dolo eventual

2.5.1 Culpa consciente e dolo eventual nos crimes de trânsito

28