Homicidos- Direito

Homicídio -Homicídio simples art. 121 do CP: “Matar alguém”, Pena – reclusão de 6 a 20 anos.A adequação do fato concreto à norma forma a tipicidade. Homicídio é a ação culposa ou dolosa que tira a vida de alguém. O crime se consuma no momento em que ocorre a morte encefálica, encerrando o corpo todas suas funções neurais e sensoriais. -Sujeito ativo: qualquer pessoa física. -Sujeito passivo: qualquer pessoa física, independente de suas convicções, idade, profissão, estado civil, posição política, etc. -Objeto jurídico tutelado: a vida humana extrauterina. -Objeto material: a pessoa que sofreu a fatalidade. OBS: quando um homicídio simples for praticado por um grupo de extermínio, este pode ser considerado crime majorado hediondo, conforme dispõe a nova redação do art. 121, §6º; hediondos são crimes mais severos, que causam repugnância. Lei 8.072/90: Lei dos crimes hediondos, em seu art.1º encontram-se discriminados os tipos penais hediondos. Dentre eles o inciso I discrimina as espécies de crime hediondo referente ao homicídio, dispõe a lei que é considerado crime hediondo o “homicídio (art.121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art.121, §2º, I, II, III, IV e V)”. -Homicídio privilegiado (§1º do 121 CP): trás algumas circunstancias que são capazes de reduzir a pena do homicida, desde que impelido por relevante valor social ou moral, logo em seguida de injusta provocação…

HOMICÍDIO E A FALTA DA PROVA MATERIAL BACHARELADO EM DIREITO UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS 2010 HOMICÍDIO E A FALTA DA PROVA MATERIAL Trabalho exigido pelo Curso de Direito da Universidade Católica de Santos, como exigência para matéria de Metodologia da pesquisa sob a orientação da UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS 2010 HOMICÍDIO E A FALTA DA PROVA MATERIAL AVALIAÇÃO ------------------------------------------------- UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS 2010…

a vítima estiver em cativeiro, o agente estará em flagrante delito. ROUBO COM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE Cuida-se de restrição da liberdade da vítima para facilitar o roubo. EX: Confinação em um cômodo da casa enquanto ocorre a demorada subtração dos bens da residência. ("seqüestro relâmpago") HOMICÍDIO CULPOSO Prática não-intencional de homicídio. HOMICÍDO DOLOSO Prática intencional de homicídio. Homicídio doloso é julgado pelo Júri Popular. HOMICÍDO SIMPLES O sujeito ativo é qualquer…

Fernando Gonçalves de Lima de 23 anos. Foi encontrado morto na beira do córrego da Villa Esperança, na região do Jardim São Marcos, área norte de Campinas. Lá foram encontrados 5 cartuchos deflagrados de munição calibre 38 e também a Jaqueta de Fernando jogada ao seu lado. Ele foi encontado por volta das 3h30, por parentes que saíram a sua procura e os encontraram morto na madrugada do dia 16/08/2012. Ele morava no Jardim São Marcos, que faz divisa com a Villa Esperança. A Polícia Cívil…

paciente tem ao mesmo tempo, surto de esquizofrenia, psicose e epilepsia. Porém, afirmam que nem todos os sintomas que a moça tem são previstos. Os médicos a diagnosticaram com transtornos psicóticos e receitaram remédios para controlar suas crises. O tratamento médico de Emily não estava apresentando resultados, então seus pais optaram por tratamento espiritual com o padre Richard Moore que aconselhou cortar as medicações e começar o procedimento de exorcismo e então após algumas…

se desviar jogou contra ele que foi jogado nos carros recebendo o impacto em cheio . Mahmmud foi dirigido ao hospital onde enquanto estava na ambulância ela sofreu um acidente que matou Mahmmud ,Robert foi indiciadoe seu advogado Ruy Barbosa o aconselhou a voltar para os Estados Unidos em um esquema muito bem bolado ,lá ele atacou a justiça brasileira depois de alguns meses ele voltou ao Brasil mais nesse tempo aconteçaram dezenas de coisas , como um jovem dizer que mahmmud teria…

deverá recorrer à cooperação da comunidade nas atividade de execução da pena e da medida de segurança. CLASSIFICAÇÃO: Condenados ou (Regime semiaberto poderá) serão classificados por antencedentes e personalidade. Serão submetido a exame CRIMINOLÓGICO( adequada classificação). POR QUEM?: Comissão Técnica de Classificação, em cada estabelicimento, será presidida pelo DIRETOR e composta, no MINIMO, por 2 (dois) chefes de serviço, 1(um) pisquiatra, 1(um) piscólogo e 1(um) assistente…

alimentos que ainda restava até forem resgatados. Um dos integrantes chamado Wheltmore, questiona o médico, se eles sobreviveriam se comessem carne humana, e o médico com um certo receio da situação, responde que sim...então wheltmore sugere que façam um sorteio com dados, e quem perdesse no caso, serviria de “alimento” aos outros companheiros... um pouco antes do sorteio, wheltmore quis adiar por mais um semana, mas o pessoal ali não concordaram e disseram que seria uma quebra de…

Homicido culposo será que o motorista embriagado prevê a morte de alguém no momento em que se dispõe a dirigir nesse estado? Em princípio, não nos parece que o motorista embriagado aceite produzir o resultado morte. Na maioria absoluta dos casos, este motorista age acreditando, sinceramente, que tem capacidade para conduzir o seu veículo sem provocar qualquer acidente e, de forma alguma, ele aceita ser o causador da morte de uma pessoa. Nós defendemos o entendimento de que,…

“ A CASA DOS MORTOS” O filme retrata como temática os manicômios judiciários do Brasil, antes da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Conta a história através da narração do poema do poeta Bubu ,que é um dos internos da “Casa dos Mortos”, tendo o poema o mesmo nome e que foi escrito durante as filmagens do documentário e desvelou as mortes esquecidas dos manicômios judiciários. São relatadas as três histórias em três atos de morte. Jaime, Antônio e Almerindo são homens anônimos,…